A situação das finanças do Estado gaúcho foi tema de uma reunião do governador Eduardo Leite (PSDB) com representantes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativo e líderes de órgãos autônomos estaduais, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Dentre os assuntos discutidos estiveram a possibilidade de uma redução no repasse do duodécimo – parcela da arrecadação que cabe aos demais poderes – e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.
Os números da arrecadação de abril são dramáticos. A frustração de receitas, em termos nominais, foi de R$ 455 milhões em relação ao mesmo mês de 2019. Para maio, projeta-se uma perda de arrecadação de ICMS de R$ 911 milhões, representando queda nominal de 31,1% em relação ao projetado. O Estado calcula que, considerando que as restrições impostas à população como medida preventiva ao contágio ainda perdurem por um tempo, a contração de arrecadação em relação ao mesmo período de 2019 passe de R$ 1,5 bilhão.
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“A crise do Rio Grande do Sul não é uma crise do Executivo. É do Estado, e deve ser compartilhada entre os Poderes. Não é adequado, no nosso entendimento, que o Executivo, um arrecadador, fique sozinho com as dificuldades, até porque quem paga o preço é a população, no momento em que o Estado não consegue prestar serviços públicos essenciais”, explicou Leite, ao lembrar que o Estado enfrenta, há anos, sucessivos deficits orçamentários. A pandemia e a estiagem prolongada tornaram, segundo Leite, a situação ainda mais preocupante.
Também nessa quinta-feira, 7, o governo apresentou uma proposta que sugere, como parâmetro para a fixação das despesas para 2021, as despesas efetivamente realizadas em 2019, corrigidas pela inflação projetada para 2020 e 2021, estimadas em 2,2% para 2020 e 3,4% para 2021, conforme projeção do IPCA. Leite propôs que os líderes estudem o ofício para que, na próxima segunda-feira, o assunto possa avançar.
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