De acordo com os dados divulgados quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pantano Grande desponta como exceção em meio aos municípios do Vale do Rio Pardo: é o único que terá aumento de repasse financeiro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme levantamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). É o menos populoso entre os nove dos 497 municípios gaúchos que apresentam essa evolução. Ao passar do coeficiente de 0,6 para 0,8, o incremento deverá ser de R$ 4,9 milhões.
Com o aumento do FPM, o prefeito Mano Paganotto acredita que será possível colocar o município como atrativo para investimentos, evidenciando o potencial para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico. A comprovação é percebida nos números. O orçamento de Pantano Grande é de R$ 62.969.900,00. A variação de 0,2 no coeficiente representará aumento superior a R$ 4,9 milhões. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, passa a repercutir a partir de julho deste ano.
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Lei ameniza queda em outros municípios
O presidente Lula sancionou lei para manter os coeficientes do FPM de municípios com redução populacional aferida no Censo do IBGE. A medida visa evitar bruscas quedas de arrecadação, estabelecendo uma transição de dez anos para a migração a uma faixa de coeficiente inferior do fundo.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 601 podem ter decréscimo de coeficiente. A legislação institui uma regra de transição, garantindo segurança jurídica e exequibilidade aos Planos Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais já aprovadas e vigentes. Candelária, Rio Pardo, Sinimbu, Vale do Sol e Venâncio Aires são beneficiados na região.
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