A captação de recursos junto ao sistema financeiro nacional tem possibilitado aos municípios maior capacidade de investimentos, sobretudo naquelas obras estruturantes, que representam empenho de grandes valores. O assunto virou polêmica em Santa Cruz do Sul no ano passado, quando a Prefeitura encaminhou projeto à Câmara de Vereadores buscando autorização para contratar até R$ 200 milhões.

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Apesar de esse caso específico ter sido motivo de debates e, eventualmente, ser rememorado, como na última sessão do Legislativo, não é o único financiamento em aberto na Prefeitura. Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda, a pedido da Gazeta do Sul, são 19, com contratação desde 2006. Eles somam mais de R$ 403 milhões e representam o pagamento de parcelas que chegam, em 2023, à estimativa de R$ 41.662.550,47.

O valor aprovado pelo Legislativo será captado pela Prefeitura aos poucos. São duas cotas de R$ 100 milhões, sendo que da primeira já foram consolidados R$ 18 milhões. O pagamento dos juros inicia-se após a liberação do recurso e do capital em 2024.

A intenção anunciada pelo Executivo era o aproveitamento das linhas do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) para utilização em obras nas áreas urbana e rural, com pavimentação de cerca de 60 quilômetros de vias, amenizando o déficit de 61 quilômetros na zona urbana e 145 na rural. A repercussão ganhou força quando a oposição ao governo votou de forma contrária, usando como justificativa o custo para a quitação.

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Mesmo com os votos contrários, o texto passou e os trabalhos já começaram. São casos como a duplicação do trecho urbano da BR-471 e a pavimentação da Estrada Bruno Pritsch. Nos lançamentos dessas obras e sempre que há aplicação dos recursos do Finisa, os representantes do Executivo lembram da relevância desse mecanismo para possibilitar a concretização de melhorias, e que essa prática foi adotada pelos gestores passados. Os R$ 200 milhões por meio do Finisa, gerido pela Caixa Econômica Federal, são os primeiros do atual mandato da prefeita Helena Hermany e devem ser quitados até 2033.

Viabilização

Um dos programas que deve ser colocado em prática por meio do Finisa é o Mobiliza Santa Cruz – Desenvolvimento. A iniciativa deve dar melhor fluxo ao trânsito. A prefeita Helena Hermany entende ser a captação de recursos uma forma de garantir essas obras. “Todos os financiamentos que as gestões anteriores contrataram, e que estamos pagando, foram importantes para o crescimento e progresso do município. Assim como os recursos do Finisa III e IV viabilizarão obras estruturais que transformarão a nossa cidade, como a duplicação da BR-471, o viaduto do Arroio Grande, a conclusão do prédio do Centro Administrativo II, a pavimentação de ruas nos bairros e no interior, novas escolas e postos de saúde. A população é sempre a maior beneficiada.”

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Obras com financiamentos do Finisa

1) Mobilidade urbana

• Segunda etapa da duplicação do trecho urbano da 471.
• Construção da elevada no Bairro Arroio Grande.
• Reestruturação da Avenida Léo Kraether, com implantação de terceira pista, recapeamento e ciclovia.
• Pavimentação da estrada de Linha Áustria e da Estrada Bruno Pritsch.

2) Interior

• Pavimentação de vias.
• Implantação de redes hídricas.
• Investimentos em internet e energia trifásica.

3) Centro e bairros

• Pavimentação e recapeamento de ruas.
• Conclusão do Centro de Eventos.
• Conclusão do Centro Administrativo Municipal.
• Infraestrutura de esporte e lazer no Lago Dourado.
• Implantação do Mercado Público Municipal.
• Implantação de escolas e postos de saúde.
• Investimentos em iluminação pública.
• Implantação de energia solar em prédios públicos
• Revitalização e construção de espaços esportivos.
• Revitalização da pista atlética e do campo municipal.

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