Aprovados no concurso de agente socioeducador da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), realizado em 2022, reivindicam a conclusão das obras dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Cases) de Santa Cruz do Sul, Osório e Viamão. Além disso, pedem a criação de um cronograma de nomeação para o cargo. São 1.197 aptos para o exercício da função. Para o Case de Santa Cruz do Sul, há aproximadamente 45 aprovados aguardando o fim da obra e a nomeação.

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De acordo com Alan Araújo dos Santos, presidente da Comissão dos Aprovados do Concurso de 2022, a prova foi realizada em maio do ano passado, tendo seu prazo de homologação em setembro, mas isso só ocorreu oito meses depois. “Estamos aguardando a conclusão das obras paralisadas nos municípios de Santa Cruz, Osório e Viamão. Seriam chamados em torno de 250 agentes, aguardando a reposição das vagas para cobrir o déficit de funcionários, que hoje é de 585, além de suprir as saídas dos agentes que estão se aposentando e irão se aposentar no decorrer do concurso – a estimativa é de 313”, explica. Santos completa que a expectativa é de que sejam chamados ao menos 700 novos agentes.

Segundo o presidente da comissão, além das principais reivindicações – cronograma de chamamento para as vagas em aberto e retomada das obras –, os aprovados querem a criação de um plano de aposentadoria ou de demissão voluntária para os mais de 313 agentes que podem aderir e a lotação dos agentes socioeducadores nas unidades de semiliberdade. 

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A comissão enviou ofícios para deputados federais e estaduais solicitando ajuda. Também entrou em contato com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; com o secretário do Sistema Penal e Socioeducativo, Luiz Viana, e também com o presidente da Fase, José Stédile.

Relembre 

Em entrevista concedida à Rádio Gazeta 107,9 FM em fevereiro, o presidente da Fase disse que dos R$ 21,4 milhões previstos, R$ 12 milhões já foram investidos na obra do Case de Santa Cruz, totalizando 55% dos trabalhos concluídos. Iniciado em fevereiro de 2020, o Case deveria ter sido finalizado em abril de 2021, mas houve prorrogação. Em dezembro do mesmo ano, a Sial Engenharia, responsável pela obra, pediu a rescisão do contrato. Depois de pronto, o complexo será composto por sete prédios em uma área de 4,5 mil metros quadrados no fim do Corredor Zanette.

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