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Programa RS Seguro

Governo cria Regiões Integradas de Segurança Pública para aprimorar trabalho das forças policiais

A nova medida foi anunciada durante reunião do Programa RS Seguro | Foto: Grégori Bertó/Secom

O governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta quinta-feira, 15, o decreto que cria as Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp). O objetivo é promover maior integração entre as regionais da Polícia Civil (PC) e da Brigada Militar (BM) e intensificar a prevenção e o combate à criminalidade nas diversas regiões do Estado. O projeto faz parte das ações do Programa RS Seguro.

O anúncio ocorreu durante reunião do Programa RS Seguro, na sede da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), em Porto Alegre. O documento, assinado virtualmente pelo governador durante o encontro, deve ser publicado em breve no Diário Oficial do Estado.

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“Por meio desse decreto, buscamos promover uma melhor integração regionalmente, sistematizando o trabalho da Brigada Militar e da Polícia Civil em áreas geográficas coincidentes, especialmente para melhor coordenação de esforços em nível local”, afirmou Leite.

Serão instaladas 21 Risp no Rio Grande do Sul. Atualmente, o Estado tem 33 regionais da PC e 16 da BM. Com o novo desenho, serão criados, no âmbito da BM, mais cinco comandos regionais, totalizando 21, a mesma quantidade de Risps a serem estabelecidas.

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As Risp têm o objetivo de compatibilizar as ações das duas instituições, associando delegacias regionais e comandos de policiamento ostensivo que deverão atuar de forma cada vez mais articulada. A medida fortalecerá o compartilhamento de informações e o acompanhamento de indicadores, facilitando o trabalho de identificação e mapeamento de ocorrências em cada região.

O diretor executivo do RS Seguro, delegado Antônio Padilha, apresentou a nova conformação, destacando seu caráter estratégico. “A compatibilização das áreas de atuação será uma ferramenta para ampliar a eficiência no combate à criminalidade, traduzida na corresponsabilidade pela melhoria dos indicadores e resultados. Com essa iniciativa, a governança do RS Seguro poderá começar a ser expandida ainda no segundo semestre de 2023”, salientou.

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As Risp também ajudarão a solucionar algumas questões que atrapalhavam a efetividade dos trabalhos. Um exemplo é a 24ª regional da Polícia Civil, que era atendida por até três comandos distintos da BM (Planalto, Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari). Com o decreto, atuará apenas com o Planalto.

Para o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, esse alinhamento permitirá o reforço das ações policiais. “Com essa estratégia, queremos, em especial, expandir o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, além de desenvolver o monitoramento permanente de indicadores em outras regiões do Estado”, ressaltou.

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Leite explicou ainda que o processo de organização e implementação do projeto terá início nas próximas semanas, sendo efetivado ao longo do segundo semestre. Quanto à reestruturação de cargos no âmbito da BM, o governo encaminhará projeto de lei para a Assembleia Legislativa, já que o novo desenho demanda a designação de coronéis para assumir os novos postos de comando, além do destacamento de outros militares.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes.

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