A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira, 12, o limite do reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98). As empresas que prestam esse tipo de serviço poderão aplicar até 9,63% para o período compreendido entre maio de 2023 e abril de 2024.

No País, são 8 milhões de clientes, o que representa, aproximadamente, 16% dos 50,6 milhões de usuários de planos de assistência médica no Brasil. “O índice reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as de 2021”, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello. Para chegar ao percentual, a ANS utilizou a metodologia de cálculo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.

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Em 2021 houve uma redução de 8,19%. “Nossa metodologia vem sendo desafiada nos últimos anos, e sua fiel aplicação tem nos permitido observar um certo padrão de variação de despesas e verificar uma mitigação dos principais efeitos da pandemia”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli.

Unimed reunirá comitê para definir

A Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (Unimed VTRP) ainda não tem definido qual percentual vai ser aplicado à carteira de clientes, haja vista que ainda não há uma data marcada para essa decisão da ANS. Após o anúncio, o comitê de orçamento vai se reunir para deliberar a respeito do assunto. Os contratos feitos na modalidade empresarial seguem critérios individuais e têm alterações de acordo com o que os rege.

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A cooperativa médica tem 166 mil clientes na região e em cidades de outros estados, que têm empresas com sede na área dos Vales. Os contratos individuais ou familiares, dos quais trata a definição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representam 25,7% desse total.

Base do cálculo do reajuste

O valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do serviço e os custos dos atendimentos médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos.

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Para melhor compreensão, é importante resgatar um breve histórico do setor: as despesas assistenciais per capita nos planos individuais regulamentados tiveram crescimento de 20,35% em 2021, comparado a 2020. Isso se deu em virtude de 2020 ter sido fortemente afetado pela pandemia. Foi um ano atípico e deprimido em relação à utilização dos serviços médico-hospitalares e, por consequência, houve diminuição das despesas assistenciais.

Em 2021 houve retomada, ainda que de forma gradativa, da utilização dos serviços médicos e hospitalares em relação ao ano anterior, principalmente quanto às consultas e internações. Esses dados indicam que grande parte da variação positiva dos custos assistenciais de 2021 ante 2020 se deve à forte variação no preço e na quantidade desses serviços.

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Em 2022, pode-se considerar que houve a retomada, sendo mitigado o efeito da pandemia no uso dos serviços médico-hospitalares. As despesas assistenciais per capita nos planos individuais regulamentados tiveram crescimento de 12,69% em 2022 comparado a 2021.

Boleto

A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais e familiares devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (9,63%). Também deve-se observar se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, ou seja, quando houve a adesão.

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