Nos últimos dias, o INSS anunciou o lançamento de um cartão de serviços, que seriam acrescentados aos que já são oferecidos por bancos públicos federais. Citou como exemplos: incentivos em cinemas, shows, academias, lojas, viagens e telemedicina.

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Inicialmente, é de se observar que, em geral, os idosos já têm descontos por conta do Estatuto do Idoso que traz essa garantia (Art. 23: A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais).

Portanto, não é uma grande novidade. Além disso, como a maioria dos aposentados ganha um salário mínimo (2/3 pelo menos), não é um público que tenha condições, em geral, de fazer viagens, frequentar academias, etc. Na média, os idosos gastam mais da metade do benefício com medicamentos. Desse modo, pouco resta para as demais necessidades.

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O ponto mais importante que quero abordar é o foco do INSS parece estar errado. Em vez de criar um cartão de benefícios, deveria buscar uma forma urgente de resolver as filas de tarefas atrasadas. Entre o que aguarda o INSS dar andamento temos: requerimentos de perícias, benefícios assistenciais, benefícios previdenciários, recursos administrativos, certidões de tempo de contribuição (para levar períodos de trabalho de um regime previdenciário para outro, como, por exemplo, averbar no serviço público). Calcula-se mais de 6 milhões de tarefas aguardando que o servidor do INSS faça alguma coisa.

Não há cartão de vantagens para quem nem tem o benefício concedido. Atualmente, muitos casos são equivocadamente analisados por sistemas (robôs) que fazem apenas o cruzamento de informações, sem analisar documentos, como se vivêssemos numa realidade em que todas as informações encontram-se no banco de dados da previdência social, quando, de fato, há poucos casos, principalmente de aposentadoria, em que não há algum problema a ser resolvido/analisado pelo servidor do INSS.

Cada vez mais, os segurados que trabalharam anos e aguardam pela tão esperada aposentadoria têm que percorrer uma “via crucis” para conseguir o benefício. Muitas vezes precisam fazer recurso e mesmo quando a decisão é favorável, o INSS tem levado mais de um ano para implantar o benefício.

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A criação de um cartão de incentivos mais parece um desvio de foco do problema central – demora para tudo no INSS. É dar atenção para algo que não é problema e não se dedicar a um grande problema que afeta milhões de pessoas. Enquanto não houver medidas concretas – e não apenas promessas vagas de que tudo será colocado em dia – não teremos solução. E a fila só cresce.

Na minha avaliação, como disse, o esforço deveria estar centrado no assunto central – dar uma resposta para as pessoas que estão aguardando. Esperemos que isso ocorra.

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