Em sessão histórica, realizada na última sexta-feira, 19, depois de quase uma década, 20 advogados e advogadas concorreram às vagas da lista sêxtupla da OAB/RS para o cargo de desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional. A votação do Conselho Pleno da Ordem gaúcha foi conduzida pelo presidente da instituição, Leonardo Lamachia.
“Iniciamos aqui uma sessão histórica, um momento de elevada importância e simbolismo, pois reafirma a imprescindibilidade do Quinto Constitucional. Nosso compromisso é entregar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul uma lista qualificada, composta por advogados e advogadas que irão honrar a advocacia gaúcha naquele tribunal. O futuro desembargador escolhido deve agir com imparcialidade e isenção, e respeitar integralmente as prerrogativas da advocacia e a verba honorária sucumbencial”, acentuou Lamachia.
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Estavam inscritos: Alexandre Teixeira Guimarães de Castilhos Rodrigues, Anair Isabel Schaefer, Andrea Marta Vasconcellos Ritter, Arnaldo de Araújo Guimarães, Carla Leticia Pereira Nunes, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, Fabrício Zamprogna Matiello, Francisco Thomaz Telles, Gilberto Koenig, Igor Danilevicz, Joni Jorge Dubal Kaercher, Lauren Lize Abelin Fração, Luciana Ferreira Gimenes, Marcelo Machado Bertoluci, Marco Antonio Karam Silveira, Marcus Vinicius Boschi, Marlon Adriano Balbon Taborda, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira, Renata Vielmo Guidolin e Ricardo Hermany.
Durante a arguição dos candidatos, todos responderam aos questionamentos do Conselho Pleno. Os concorrentes tomaram ciência das perguntas apenas no momento adequado, ou seja, durante a manifestação. Todos abordaram a posição frente ao artigo 85 do CPC na fixação dos honorários; o compromisso na defesa das prerrogativas; a postura como magistrado na condução do processo judicial levando em conta o Estado Democrático de Direito e como estruturará o gabinete no atendimento de advogados e advogadas.
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Foram eleitos, em primeira votação, pela ordem: com 58 votos, Ricardo Hermany; com 57 votos, Marcelo Machado Bertoluci; com 56 votos, Arnaldo de Araújo Guimarães; com 50 votos, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; e com 37 votos, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira. Em segunda votação, Igor Danilevicz foi eleito com 48 votos.
A lista sêxtupla será agora encaminhada ao TJRS para eleição de três nomes. Após, um dos nomes será selecionado pelo governador do Estado.
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