O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o recadastramento dos eleitores, com inserção da biometria como forma de identificação, não é obrigatório. Mesmo assim, como revisão ordinária, continua sendo feito e recomeçou dia 17 de abril no município. Em Santa Cruz do Sul, 88.913 eleitores já foram ao cartório fazer a atualização. O número representa 84,54% dos 105.173 aptos.

De acordo com a chefe da 162ª zona eleitoral, Rejane Tomm, os 16.260 eleitores que ainda não registraram sua biometria poderão fazer, entre segunda e sexta-feira, do meio-dia às 19 horas, no cartório. “Não há necessidade de agendamento. Basta comparecer ao cartório com a carteira de identidade e o comprovante de endereço”, destaca.

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Como caiu a questão da obrigatoriedade, não há um prazo para que a atualização seja feita. Dessa forma, a próxima eleição será realizada de forma híbrida. “Aqueles que fizeram o recadastramento colocam a biometria e os que não fizeram continuam no sistema antigo”, reforça Rejane. “Se por acaso o eleitor não fizer a biometria, não terá consequência de ter o título eleitoral cancelado. Ele poderá votar normalmente”, frisa.

A única limitação de prazos será a tradicional, que vale também para a confecção do primeiro título ou transferência de domicílio; 151 dias antes da eleição. Para os gaúchos, e possível fazer a atualização mesmo não estando no município onde vota. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adotou o Atendimento Geral RS, que permite a efetivação em qualquer unidade cartorária do Estado, independentemente da zona eleitoral a que pertença. Nesse caso, ressalta Rejane, é necessário ter o comprovante de endereço do município para o qual irá atualizar a documentação.

Pela internet

Muitos serviços podem ser feitos pela internet. A confecção do título eleitoral é um exemplo. Essa operação deve ser solicitada pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net, sistema disponível nos portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Nessa semana, foi anunciada uma série de novas funções disponíveis no aplicativo e-Título. Uma delas é o histórico de justificativas eleitorais, contendo os pleitos em que o eleitor se ausentou. A propósito, deixar de votar em três eleições seguidas (deve ser levado em consideração que dois turnos são duas eleições) acarreta o cancelamento do título.

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