A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul lançará nesta quarta-feira, 10, o edital de licitação para a contratação da empresa que vai elaborar o projeto do novo prédio do Legislativo. As empresas terão prazo para participar da licitação até o dia 6 de junho, quando serão abertas as propostas. O projeto deverá ter por base um prédio de 3 mil metros quadrados, a ser erguido no terreno da Câmara, localizado entre as ruas Sete de Setembro e Marechal Deodoro.

O edital, elaborado pela Comissão de Licitações do Legislativo, foi assinado pela presidente Bruna Molz nesta terça-feira, dia 9, e será tornado público na quarta-feira. A chefe do legislativo destaca se trata de um momento histórico para a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. “Estamos dando um passo importante para tomarmos um rumo definitivo. O lançamento do edital é um passo fundamental para que possamos dar uma cara à nova Casa Legislativa”, disse.

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As razões para que o Legislativo parta para uma sede própria são justificadas. Atualmente, a Câmara ocupa um imóvel locado na Rua Fernando Abott, 940. A locação do imóvel ocorreu em 2015. Porém, gestores nos anos seguintes questionaram a viabilidade de manutenção do contrato, considerando que os sucessivos reajustes, estabelecidos pelo IGPM, fizeram o valor do aluguel subir de R$ 28.043,68 para os atuais R$ 51.824,83, em especial pela alta inflação.

Além disso, a ausência de estacionamento para vereadores e servidores dificulta o acesso à sede, ainda mais considerando a localização no centro da cidade, em área com vários pontos comerciais e próximo a outros prédios públicos. Muitos gabinetes também possuem tamanho pequeno, o que dificulta a realização de reuniões reservadas com cidadãos, além de alguns sequer terem janelas.

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Outro fator importante é que o prédio atual, embora reformado, é antigo, e apresenta constantes problemas estruturais, em especial no telhado, que causam infiltrações e demanda constantes reparos. Além disso, não existe espaço disponível para abarcar eventual aumento do número de cadeiras parlamentares, o que seria possível segundo a Constituição Federal, considerando o número de habitantes do município.

Num comparativo dos 18 municípios do Estado com mais de 100 mil habitantes, apenas Santa Cruz do Sul e Pelotas ocupam prédios alugados, sendo que Pelotas já está com projeto concluído de sede própria, com previsão de inauguração no próximo ano.

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Atual terreno

O terreno que vai abrigar a nova sede do Legislativo foi adquirido no ano de 2001 pelo então presidente, vereador Ilário Keller, e está situado na Rua Marechal Deodoro, com área de 1.902,23m². O espaço não possui nenhuma obra, e está reservado às funções da Câmara de Vereadores.

O projeto da nova sede do Legislativo, segundo o edital a ser lançado, deverá contar ainda com 40 vagas para estacionamento e bicicletário; e estar adaptado com ações que visem à conscientização de reaproveitamento de recursos naturais, como usina de captação de energia solar, captação de água da chuva e reaproveitamento, além de aproveitamento da luz natural.

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Confira as diretrizes do projeto

A elaboração do projeto arquitetônico da sede da Câmara Municipal deverá levar em conta as seguintes características aproximadas, as quais podem ser alteradas em razão de critérios técnicos e de conveniência para a boa execução do projeto, sempre com a concordância da contratante:

• 1) Prédio comercial, com aproximadamente 3 mil m² de área construída, distribuídos em quatro pavimentos a contar do nível da Rua Marechal Deodoro;
• 2) Além da área construída, deverá contar com um estacionamento em subsolo, para aproveitamento do desnível natural do terreno, com dimensões suficientes para abrigar, no mínimo, 40 vagas para veículos, além de bicicletários;
• 3) Pavimento térreo com:
  • a) Hall de entrada principal para acesso aos gabinetes e área administrativa, com acesso pela Rua Sete de Setembro;
  • b) Hall de entrada secundário para acesso ao Plenário, com acesso pela Rua Marechal Deodoro, este com dimensões aproximadas de 550m², pé-direito triplo, com alocação de mesa em formato de ferradura para vereadores, mesa principal para presidência, espaço para servidores, equipe de filmagem, grua de câmera móvel e espaço para 250 cadeiras nas arquibancadas, em disposição de anfiteatro;
  • c) duas salas de reuniões;
  • d) Copa com sala anexa de expurgos;
  • e) Refeitório para acomodação de 15 pessoas sentadas;
  • f) 4 salas para servidores, individuais;
  • g) banheiros coletivos, masculinos e femininos, com dimensões e aparelhos adequados ao número de pessoas.
• 4) Segundo pavimento com:
  • a) 11 salas destinadas a gabinetes de vereadores, todos com janelas e iluminação natural, com ocupação para 6 pessoas, com separação de antessala;
  • b) Mini-copa;
  • c) banheiros coletivos, masculinos e femininos, com dimensões e aparelhos adequados ao número de pessoas.
• 5) Terceiro pavimento com:
  • a) 11 salas destinadas a gabinetes de vereadores, todos com janelas e iluminação natural, com ocupação para seis pessoas, com separação de antessala;
  • b) Mini-copa;
  • c) banheiros coletivos, masculinos e femininos, com dimensões e aparelhos adequados ao número de pessoas.
• 6) Quarto pavimento, destinado aos serviços administrativos e presidência:
  • a) Sala da presidência, com ocupação para 10 pessoas, com antessala e banheiro privativo;
  • b) 14 salas, a serem utilizadas por funcionários, para alocação de arquivos, almoxarifado e servidores da rede de informática e telefonia;
  • c) Sala de licitações, suficiente para alocar mesa de 10 lugares e cadeiras;
  • d) Mini-copa;
  • e) banheiros coletivos, masculinos e femininos, com dimensões e aparelhos adequados ao número de pessoas;
• 7) 2 elevadores, com capacidade para 6 pessoas cada.

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