Conselheiros, dirigentes culturais e representantes de administrações municipais das regiões dos Vales do Taquari e Rio Pardo estiveram reunidos nessa quarta-feira, 3, no auditório da PGM para apresentação do Edital de Chamada Pública de Coinvestimento – Eventos Culturais Populares. Santa Cruz do Sul é polo para para os demais municípios da região e a explanação foi feita por técnicos da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).
Prefeituras de todo o Rio Grande do Sul que possuam Sistema Municipal de Cultura poderão agora inscrever projetos que tenham como objeto a cultura popular e, a partir disso, solicitar recursos que variam de R$ 50 mil a R$ 1 milhão. Cada município deve encaminhar apenas um projeto, podendo constar nele até três eventos. Não haverá concorrência entre os municípios, todos serão contemplados.
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De acordo com o edital não podem ser inscritos novos eventos, somente aqueles de reconhecido valor simbólico para a comunidade, vinculados à história ou cultura local e de alcance social. Deve ser considerada a ampliação de público em relação a edições anteriores e o projeto precisa prever ações educativas. A cobrança de ingressos será permitida a preços populares, desde que assegurada a democratização do acesso.
Podem ser propostas celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas, por meio de diferentes manifestações culturais e artísticas, com a contratação de artistas, grupos, coletivos culturais e demais profissionais. A ideia é descentralizar recursos para fomentar a cultura local e promover o acesso da população à cultura, o desenvolvimento da economia local, a promoção do turismo e dos setores de comércio e serviços.
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Atualmente, 118 municípios do Estado estão aptos a receber os valores porque têm Sistema Municipal de Cultura. Os recursos previstos no edital são oriundos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que integra o Pró-Cultura RS. Importante frisar que o projeto não pode contar com financiamento obtido através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
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