Chama a atenção a série de notificações feitas pelo Departamento de Trânsito de Venâncio Aires a veículos que fazem o transporte de estudantes a instituições escolares. Entre as irregularidades mais frequentes, conforme o coordenador do setor, Luciano Teixeira, está a falta de autorização para realizar o serviço.
Segundo ele, as fiscalizações estão sendo intensificadas, tanto na cidade quanto no interior.“Solicitamos aos pais que contratam esses serviços que conversem com os filhos em casa pra saber, por exemplo, se eles utilizam cinto de segurança e se não estão viajando de pé nas vans”, apela Teixeira, lembrando que são infrações que colocam em risco a segurança dos estudantes.
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Conforme Luciano, o departamento está à disposição para orientações e denúncias, sejam presenciais, na Rua Voluntários da Pátria, 705, ou pelo telefone 2183-0267. “São prestadores de serviços que tem responsabilidade no transporte dos alunos e os pais podem e devem cobrar que estejam em dia, realizando o trabalho”, afirma ele.
“É preocupante o que estamos constatando nestas fiscalizações. Além de irregularidades nos veículos, percebemos que ao serem avisados ou constatarem a fiscalização, motoristas param para passar alunos que excedem a lotação para outros veículos. Teve estudante tendo que ir à pé, sendo deixados na rodovia, tendo que caminhar até o IFSul, por exemplo”, destaca ele.
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Segundo ele, cerca de 45% dos veículos abordados estão com pendências para fazer o serviço. “Condutores ficam fazendo trajetos para esconderem os veículos, por estarem com excesso de lotação, fazendo transporte de alunos de pé, sem cinto de segurança. Isso é grave. Há cinco meses estamos orientando com relação a essas autorizações e ainda temos números significativos de autuações”, lamenta Teixeira.
A autorização, conforme o coordenador de trânsito, obedece aos artigos 136 e 137 do Código de Transito Brasileiro (CTB), e exigem alguns critérios de segurança como lanternas em dia, cintos de segurança para cada usuário, cadastro dos passageiros, equipamento que registra tempo e velocidade, entre outros. “Ao serem aprovados na fiscalização que feita de forma semestral, o proprietário recebe um certificado que deve ficar afixado na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida”, lembra o coordenador.
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Teixeira lembra que os trabalhos de orientação aos condutores são contínuos ao longo do ano, intensificando-se nos meses que antecedem o início de um novo semestre escolar. “Estamos desde dezembro do ano passado divulgando a necessidade desta vistoria dos veículos escolares para o serviço deste semestre. Nessa quarta-feira, por exemplo, em uma operação em conjunto com a Brigada Militar, focamos nas abordagens de vans escolares com a finalidade de fiscalizar documentação, condições do veículo e condutor. Nos deparamos com várias irregularidades totalizando 17 autuações e uma van recolhida ao pátio do Detran”, destaca Teixeira.
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