Novos passos têm sido dados para a preservação do Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul. No início deste ano, o Ministério Público (MP) instaurou procedimento administrativo para identificar as ações que precisam ser feitas para garantir a sobrevivência desse corredor ecológico da região. Na manhã dessa quinta-feira, 20, o Conselho Municipal do Meio Ambiente realizou a tradicional reunião mensal e, apesar da pauta extensa e variada, o Cinturão foi a temática principal do encontro.

Também nesta semana, na terça-feira, houve uma reunião com o promotor de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, Érico Fernando Barin. Na ocasião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para dar andamento às ações em favor da conservação do Cinturão Verde. O procedimento administrativo foi instaurado em janeiro após uma audiência com o ambientalista e ex-prefeito José Alberto Wenzel. No documento, Wenzel aponta 17 proposições para serem analisadas. 

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De acordo com Barin, a ideia do procedimento é delimitar por etapas o que deve ser feito a curto, médio e longo prazo no viés de proteção e preservação. “Por base, tem as premissas que foram suscitadas pelo Wenzel e que ele tornou público no artigo da Gazeta do Sul, mas não é um pacote fechado. Estamos abertos a sugestões e contribuições”, afirma o promotor. 

Partindo disso, será preciso observar se o atual levantamento altimétrico é o suficiente para poder visualizar o que é hoje o Cinturão Verde. “Para desencadear outras iniciativas, na sequência, precisamos de uma parceria com o Executivo Municipal, por isso a reunião de terça-feira com o Wenzel, Prefeitura e atores do Conselho Municipal, para que pudéssemos alinhar se todos estavam em consonância com essa linha de pensamento. Felizmente, todos estavam.”

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A próxima etapa será avaliar, em um prazo de pelo menos 30 dias, se há necessidade ou não da realização de um novo plano. “Nos mostraram que entre 2017 e 2018 foi feito um, e talvez este possa ser aproveitado ainda nesse momento. Em relação aos marcos externos, ao que consta, eles existem, de modo que não haveria necessidade de obras. É importante que se saiba que, ao mesmo tempo que queremos proteger o Cinturão, queremos fazer isso com o menor custo possível ao Município, ou seja, não vamos criar demandas desnecessárias”, acrescenta o promotor de Justiça.

Barin diz ainda que o Município se comprometeu a fazer esse estudo interno para responder se acha necessária a realização de um novo plano e de ajustes nos marcos. O próximo passo, agora, diz respeito a uma ampla divulgação sobre a proteção e a preservação do Cinturão Verde, visando sensibilizar a população e principalmente dar informações sobre o que ele representa. “É preciso que as pessoas entendam o que é o Cinturão, o que são medidas de proteção, para que a população possa se tornar nossa parceira nisso”, salienta.

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“A legislação hoje é permissiva”

Outro aspecto debatido nas reuniões que ocorreram nesta semana se refere à legislação. Atualmente, o Cinturão Verde é uma zona restrita, de acordo com o Plano Diretor. No encontro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, ontem, foi destacada a necessidade de transformá-lo em uma unidade de conservação. Contudo, para isso, a legislação precisaria mudar.

“A gente tende a determinar alterações na legislação que rege o Plano Diretor exatamente para dar proteção ao Cinturão não só com políticas ambientais, mas também com restrições de novas investidas, desenvolvimentos de obras, condomínios, exploração. Ou seja, dificultar um pouco mais”, frisa Érico Barin.

Para o promotor, os dados técnicos são necessários para que se possa fazer a estruturação do que é de fato o Cinturão, a fim de tornar essas intervenções algo muito excepcional. “A legislação hoje é permissiva, com os problemas ou falta de zelo que ocorreram com o passar dos anos, em que muito se discutiu, mas pouco se fez concretamente. A legislação trata o Cinturão como uma área muito parecida com qualquer outra que tenha vegetação nativa, em que, basicamente, o empreendedor interessado pode explorar a área desde que tenha licenciamento e faça compensação ambiental em qualquer lugar.”

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Semana do Meio Ambiente

Durante a reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o engenheiro ambiental Sebastião Bohrer, da Fundação de Proteção Ambiental de Santa Cruz do Sul (Fupasc), disse que a Semana do Meio Ambiente, a ser celebrada de 29 de maio a 5 de junho, terá como tema justamente a preservação do Cinturão Verde.

“A ideia é trazer à população a importância do Cinturão e dos serviços ambientais que ele traz para a sociedade. Nos próximos dias vamos divulgar a programação, que tem como foco melhorar a educação ambiental”, explicou Bohrer.

Para este ano, a Fupasc criou o projeto Escola Sustentável, que visa levar aos estudantes uma série de atividades. “Vamos desenvolver ações de compostagem, coleta de água da chuva, coleta seletiva, horta escolar, plantio de árvores e visitas a instituições que já praticam ações ambientais, além de palestras e gincanas com a comunidade escolar e também com os pais.”

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José Alberto Wenzel parabenizou a iniciativa de levar o tema do Cinturão para a Semana do Meio Ambiente. “Não podemos esquecer que ano que vem serão 30 anos da demarcação do Cinturão Verde, que aconteceu em 1994. É oportuníssimo isso e se coloca dentro do contexto maior, que é trabalhar o Cinturão de forma sensível e técnica. Precisamos que ele seja de todos”, ressaltou.

O ambientalista destacou que o primeiro item das proposições é ouvir a comunidade. “Precisamos escutar todos, indistintamente, porque todos podem dar sua contribuição. Depois é preciso fazer um levantamento planialtimétrico, mas não simplesmente levantar curvas de níveis, porque isso já tem, mas fazer um integrado com todo o conhecimento que se possui. Conhecer a fauna e a flora e conhecer a invasão de exóticas”, complementou.

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