Foi publicada no Diário Oficial da União a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que trata das diretrizes do governo federal sobre o percentual de mistura do biodiesel (combustível biodegradável produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais) no diesel.

A nova regra o amplia de 10% para 12%. Em 2024, subirá para 13%. Uma das preocupações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) é sobre a previsibilidade de ampliação da produção para atender à demanda. O governo acredita em aumento dos atuais 6,3 bilhões de litros anuais para mais de 10 bilhões até 2026. Isso pode repercutir no preço do diesel, tanto para cima quanto para baixo.

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Incentivo ao combustível biodegradável

Para alcançar a previsão de ampliação na produção de biodiesel – o que representa a redução na importação de 1 bilhão de litros de diesel, em 2023 –, deve ser incentivada a parceria com a agricultura familiar. Assim, o CNPE estabeleceu metas para o valor destinado às aquisições por meio do Programa Selo Biocombustível Social, subindo de 10% em 2024 para 20% em 2026.

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