Centenas de agricultores participam de um ato nesta quinta-feira, 30, que tem como objetivo pedir apoio do governo no enfrentamento à estiagem, que vai comprometer a produção de grãos no Estado. A atividade é organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e ocorre em Porto Alegre. Também está prevista uma mobilização com representantes da categoria, que prometem pressionar deputados e ministros em Brasília.

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Da região, o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares (STR), que representa produtores dos municípios de Santa Cruz do Sul, Vale do Sol, Sinimbu e Herveiras, levou um ônibus à Capital.

O governo federal já anunciou a destinação de R$ 430 milhões para conter os efeitos da seca no Rio Grande do Sul, dos quais R$ 100 milhões serão revertidos em contratações de caminhões-pipa para a distribuição de água e compra de cestas básicas e combustíveis. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), outros R$ 300 milhões serão aplicados na abertura de linhas de crédito específicas para os produtores afetados pela estiagem, que se prolonga desde o ano passado.

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Segundo o presidente do STR, Sérgio Reis, as ações dos governos para amenizar os impactos da falta de chuva e impedir o prejuízo dos agricultores são insuficientes para os moradores atingidos no Vale do Rio Pardo. “O valor total, de R$ 430 milhões, é importante, mas praticamente não alcança os produtores rurais da nossa região”, explica.

Isso acontece em razão das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) utilizadas, especialmente pelos produtores de tabaco, que acabam excedendo os limites para enquadramento nos benefícios. Ele observa ainda que cerca de 2% de agricultores familiares da região estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo para receber os descontos do financiamento rural.

“Por isso estamos organizando esta mobilização. Nossos diretores da Fetag e alguns coordenadores regionais estiveram em Brasília, nos ministérios, sensibilizando deputados para prestar apoio para o nosso agricultor. Temos muito diálogo, mas nada de concreto foi anunciado até hoje”, finalizou.

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Negociação para que todos tenham benefício

O deputado federal Heitor Schuch (PSB) explicou que o governo federal anunciou apenas algumas ações para assentados da reforma agrária e os produtores enquadrados no antigo “Pronaf B”, e que ainda serão apresentadas ações para os demais integrantes do programa. Também devem ser apresentados planos de desconto do crédito rural e do seguro rural, entre outros.

Segundo o deputado, de praxe, o governo espera a véspera dos vencimentos dos contratos de empréstimos, normalmente em 30 de abril. Em 2022, o governo encaminhou crédito extraordinário por meio de Medida Provisória (MP), com R$ 1,2 bilhão em recursos para combater tanto os efeitos das enchentes em estados como Bahia e Minas Gerais quanto a estiagem nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Schuch comentou que neste ano a intenção é alcançar um número maior de produtores com os recursos contra a estiagem.

“No ano passado foi feito um corte de 35,2% para contemplar um projeto de lei de R$ 1,2 bilhão. Só que tivemos casos em que agricultores, pai e filho, tiveram a mesma safra, da mesma lavoura, morando na mesma casa – um teve o desconto e o outro não teve. Ficou uma situação muito desagradável e injusta. Agora, a negociação que está sendo feita é para que todos tenham desconto. Se o município teve estado de emergência homologado, então, que todos tenham o benefício”, comentou o deputado Heitor Schuch.

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