A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) realizou na noite dessa terça-feira, 28, a cerimônia de inauguração das novas instalações do Gabinete de Assistência Judiciária (GAJ), que funciona junto ao bloco 18 da instituição. O evento contou com a presença de diversas autoridades ligadas ao meio jurídico, entre elas juízes, promotores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Santa Cruz do Sul, além de acadêmicos e de egressos. Esteve presente ainda o vice-prefeito Elstor Desbessell (PP), que também é aluno do Curso de Direito da instituição.

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O primeiro discurso foi da professora Elia Denise Hammes, coordenadora do GAJ. Ela recordou que o curso de Direito foi fundado há 55 anos e já foi responsável por graduar mais de 6 mil bacharéis. Ainda que os modelos de ensino tenham evoluído e se modificado muito ao longo do tempo, todos os acadêmicos atuaram no atendimento à comunidade para praticar os conhecimentos aprendidos em sala de aula. “O novo espaço físico procura reproduzir fielmente a realidade que o estudante vai encontrar após formado, seja qual for a área que ele escolher”, disse.

Revitalizado, o novo GAJ conta com sala para acesso aos processos eletrônicos, sala para realização de audiências on-line, sala para atendimento individualizado e privativo com total sigilo das informações dos assistidos, bem como digitalização e controle virtual de processos, prazos, relatórios, cadastros e tarefas que os estagiários devem cumprir. “Tudo isso pode ser feito através de um sistema inédito criado pela Unisc e que atende às necessidades do ensino jurídico”, assinalou.

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Além de Santa Cruz do Sul, onde é responsável pelas Comarcas de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz, são atendidos também moradores de Gramado Xavier, Herveiras, Passo do Sobrado, Sinimbu e Vale do Sol. Há ainda outros GAJs em Rio Pardo, Sobradinho, Venâncio Aires, Montenegro e Capão da Canoa. No total, são mais de 10 mil serviços prestados gratuitamente à comunidade desde o início de 2022 até agora. As soluções oferecidas vão desde a mediação e a conciliação até o ajuizamento e o acompanhamento de processos. A área mais procurada é o Direito de Família.

Na sequência falou o coordenador do Departamento de Ciências Jurídicas da Unisc, Luiz Egon Richter. Ele agradeceu à reitoria por acolher o pedido de reforma e ampliação do espaço e também aos apoiadores, que auxiliaram com doações para a mobília do novo espaço. “Hoje é um dia histórico e importante. Histórico porque acompanha a evolução do curso de Direito, e importante porque coloca o GAJ em outro patamar”, afirmou. Destacou ainda a importância de ter um serviço de excelência onde os acadêmicos podem praticar conhecimentos e habilidades antes vistos somente na teoria.

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Como acessar

O Gabinete de Assistência Judiciária da Unisc está disponível para toda a população de baixa renda, garantindo o acesso à Justiça. Os documentos exigidos para o atendimento são carteira de identidade, comprovante de residência e comprovante de renda. Em Santa Cruz do Sul, os atendimentos funcionam junto ao bloco 18, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 19 horas.

Na sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. O contato pode ser feito pelo telefone 3717 7444 ou pelo e-mail [email protected]. Os endereços e telefones dos GAJs dos demais municípios podem ser consultados no site da Unisc, na sessão de Serviços Comunitários.

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