O presidente do Legislativo de Santa Cruz do Sul, Elstor Desbessell (PL), emitiu uma resolução de mesa na segunda-feira, 20, em que anunciava a retomada das atividades presenciais na Câmara de Vereadores para esta quarta-feira, 22. No entanto, o fluxo será bastante restrito, conforme medidas anunciadas e que vigoram por 15 dias. O expediente ordinário da Câmara Municipal será das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

Entre as medidas está o regramento das pessoas que poderão ter acesso às dependências da Câmara: os vereadores, servidores, estagiários e terceirizados que prestam serviços no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul. As demais pessoas somente terão acesso mediante agendamento. Será obrigatório o uso de máscaras.

Além disso, qualquer pessoa que acesse o local deverá identificar-se, previamente, na recepção, informando nome completo, endereço, número do CPF e telefone. Também está suspensa a cedência e a utilização dos espaços físicos da sede da Câmara e, ainda a realização de reuniões especiais e solenes. Já as reuniões ordinárias e extraordinárias, das comissões permanentes e temporárias, e demais atos relacionados, serão realizadas por sistema de videoconferência.

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Gabinetes
Os servidores ocupantes do cargo de assessor parlamentar que atuam nos gabinetes dos vereadores cumprirão expediente interno em regime de revezamento, um no turno da manhã e outro na tarde. O atendimento ao público externo ocorrerá sob a forma de agendamento prévio, com espaçamento de uma hora entre cada atendimento.

Os servidores do quadro efetivo e os servidores comissionados vinculados à mesa diretora exercerão as atividades de forma interna no turno da manhã, sendo que os servidores que, dada a natureza do cargo, puderem desempenhar suas funções em regime de teletrabalho, poderão formular requerimento nesse sentido, a ser avaliado e deferido pela presidência.

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Os servidores com mais de 60 anos de idade, gestantes ou que apresentem doenças crônicas consideradas de risco, exercerão as funções em regime de teletrabalho. Os vereadores, servidores e demais colaboradores que apresentarem sintomas de coronavírus, devidamente comprovado, serão afastados administrativamente por até 14 dias, prorrogáveis por orientação médica.

Também serão reforçadas medidas para garantia de higiene no ambiente de trabalho, como a intensificação da rotina de limpeza pelos colaboradores, em especial com a higienização de maçanetas, corrimãos e superfícies; a disponibilização de álcool em gel 70% para higienização de mãos, braços, objetos e estação de trabalho; a manutenção de janelas abertas, para favorecer a circulação de ar nos ambientes; o respeito  da distância mínima de dois metros entre pessoas; o limite do uso do elevador em apenas uma pessoa de vez.

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