Na tarde desta segunda-feira, 13, o diretor de qualidade dos serviços da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Ricardo Pereira da Silva, concedeu entrevista à Rádio Gazeta para falar sobre a advertência feita pela Agergs à Rota de Santa Maria e as ações de fiscalização das condições da rodovia.

“Realizamos uma série de relatórios de fiscalização em parceria com Secretaria de Transportes e verificamos as não conformidades que aconteciam no trecho concedido. Detectamos que a concessionária estava cedendo ao prazo que tinha para a solução das não conformidades, por isso, ensejamos essa advertência, para que a empresa se mantenha dentro dos limites estabelecidos em contrato”, explicou.

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Ricardo contou que essa medida representa um alerta, mas caso não haja cumprimento das condições, novas atitudes serão tomadas. “Advertir é o que podemos fazer no momento. Em um próximo passo analisaremos a possibilidade de uma aplicação de multa.”

O diretor salientou que os defeitos encontrados na via são considerados na revisão tarifária e detalhou ações que já foram aplicadas. “No segundo reajuste, em agosto do ano passado, a concessionária não recebeu o valor integral pois não estava cumprindo totalmente com as demandas do contrato”, lembrou.

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O não repasse do valor penaliza a empresa. “Isso impacta a receita da concessionária, por isso, esperamos que eles redobrem os esforços para atender integralmente o contrato e entreguem ao usuário aquilo que lhe é de direito”, explicou Silva.

Os trechos com maiores problemas estão no Vale do Rio Pardo e na Região Central. “As partes problemáticas ficam concentradas o início da concessão até Venâncio Aires, de Venâncio a Santa Cruz e um trecho mais próximo de Santa Maria.” Conforme Silva, boa parte destas áreas apresenta melhorias significativas, contudo, os 204 quilômetros devem estar em conformidade com o contrato.

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Ricardo Pereira da Silva explicou que das reparações encontradas, algumas necessitam de uma intervenção mais pontual. “Algumas vão demandar um trabalho mais profundo nas camadas do pavimento, eles terão que trabalhar em cima disto. É isso que esperamos que aconteça do segundo ao quinto ano. Em quatro anos eles devem fazer a restauração completa da via concedida, uma média de 50 quilômetros por ano”, detalhou.

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Em contrapartida, Silva comentou que a concessionária alega um limite para realizar essas intervenções. “Para fazer com a rodovia em operação, teria que ser com trânsito pare e siga, o que é um desconforto ao usuário.” Ele conta que esse “desconforto” é algo justificável dentro do período de quatro anos, e que, posteriormente, essas obras devem acabar para dar início à duplicação da rodovia.

Agora cabe a Agergs analisar a justificativa da Rota de Santa Maria para o não cumprimento das melhorias dentro do prazo pré-estabelecido. “Recebemos no último dia oito a defesa da concessionária e está em análise pela área técnica”, reiterou Silva.

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Ouvidoria

Os motoristas que utilizam a rodovia podem relatar problemas diretamente com a concessionária através do telefone 0800 1000 287. Além disso, os usuários podem utilizar o aplicativo Agergs, disponível na loja de aplicativos para Android e IOS.

Colaborou Maria Regina Eichenberg.

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