O Dia Internacional da Mulher não é uma data comemorativa. É um momento definido para marcar a mobilização feminina na busca de condições igualitárias na sociedade e estabelecer reflexão sobre o assunto. Surge em referência a muitas manifestações, greves e iniciativas coletivas ou individuais.

Uma das situações que marcam o estabelecimento da data é o incêndio, em Nova Iorque, da fábrica Triangle Shirtwaist Company, que vitimou 146 pessoas, sendo 125 mulheres. O fogo teria começado pelas péssimas instalações elétricas associadas a outros fatores. Na época, alguns proprietários de indústrias trancavam os funcionários durante o expediente para conter greves. Quando queimou, as portas da Triangle estavam trancadas.

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No Brasil, os números de casos de violência contra a mulher tiveram aumento. No primeiro semestre de 2022, por exemplo, houve recorde de feminicídio. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 mulheres, uma média de quatro por dia, foram mortas, o que representa um acréscimo de 10,8%. No Rio Grande do Sul, durante todo o ano passado, conforme apuração da Polícia Civil, foram 106 casos. É o maior número, desde 2018, quando foram 116.

A delegada Cristiane Pires Ramos, responsável pela coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) no Rio Grande do Sul, destaca que uma das informações apuradas entre os casos registrados em 2022 é a falta de comunicação das vítimas aos órgãos de segurança. “O aumento das ocorrências é um dos grandes desafios, porque a maior parte não tinha nenhum tio de medida protetiva. Em janeiro de 2023, por exemplo, em nenhum dos casos havia registro”, aponta.

Ela entende que há dificuldade para as mulheres saírem do silêncio. A intenção é iniciar ações preventivas e melhoria no atendimento. Uma das medidas entra em prática neste mês, em Porto Alegre e Canoas, onde os índices são maiores e, paulatinamente, nos demais locais, de acordo com a demanda, chegando a todo Estado até o fim de 2024.

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Serão instaladas tornozeleiras eletrônicas nos agressores e as vítimas terão aplicativos em celular que é acionado com a aproximação do agressor. “Assim que a segurança recebe a informação eletrônica é acionado o atendimento”, adianta Cristiane.

Com a iniciativa, a intenção é dar mais respaldo e confiança às mulheres para que busquem as medidas protetivas. “Ela não é só um pedaço de papel e o seu descumprimento é algo excepcional. Em geral, é cumprida. Os homens devem saber que infringir uma medida protetiva é motivo para novo flagrante”, alerta.

Tipos de violência

A violência física é a mais comum, porque acaba gerando o registro. A delegada Cristiane reforça, no entanto, que a Lei Maria da Penha entende como agressão à mulher cinco tipos de violência: física, patrimonial, sexual, moral e psicológica. A última passou a vigorar em 2021 e é quando a mulher é humilhada, controlada, menosprezada pelo homem, gerando alta carga de estresse.

“Muitas vezes, a mulher não percebe esse tipo de violência. Então, se alguém percebe, é importante que auxilie, que orientem, pois não precisa chegar à lesão corporal. Pensam em como provar, mas isso é preocupação da polícia”, indica. A denúncia, em caso de emergência, pode ser feito pelo número 190. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo 180 e pelo 181.

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Rede

A Lei Maria da Penha diz que o atendimento às mulheres vítimas de violência deve ser feito, preferencialmente, por policiais femininas. Cristiane diz que não há efetivo na corporação para isso. Então, é priorizado, mas não exclusivo. Os homens, porém, recebem qualificação especial para isso.

O Rio Grande do Sul tem, atualmente, 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), seis Delegacias de Proteção aos Grupos Vulneráveis (GPGV) e 60 Salas da Margarida, um espaço destinado a esse tipo de atendimento, em especial, onde não há Deam.

Números da violência

• 92,4% dos autores são companheiros ou ex-companheiros das vítimas
• 72,6% dos casos foi na residência
• 52,9% ocorreram no fim de semana
• 37,7% foi com arma branca
• 35,8% foi com arma de fogo
• De 18 a 24 e de 40 a 44 anos são as faixas etárias com maior número de ocorrências: 17% (em cada)
• 219 pessoas ficaram sem mães em decorrência dos feminicídios de 2022
• 35 ficaram órfãos de mãe e pai em casos de feminicídio seguido de suicídio, em 2022

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