A assembleia ordinária do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovou, na manhã dessa quarta-feira, 15, a adesão da maioria dos municípios à habilitação para captação de recursos, via Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), para elaboração de um projeto regional de tratamento de resíduos sólidos. Assim, a ação, que faz parte do planejamento estratégico da entidade e é uma exigência do governo federal, aponta para a concessão do tratamento dos resíduos por meio de uma parceria público-privada. Dessa forma, a adesão deve ocorrer até o fim do mês.

O presidente do Cisvale, Carlos Gustavo Schuch, informou que a construção da proposta, de forma coletiva, torna viável o cumprimento do Marco Regulatório do Saneamento Básico, que define prazos para conclusão das demandas ambientais e a destinação correta dos resíduos. “Estamos tendo a oportunidade de elaborar esse projeto e resolver, no futuro próximo, um problema sério em nossos municípios”, alerta.

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Colocada em votação, a proposta foi aprovada. O representante da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Santa Maria, Gian Salamoni, reforçou que a contratação do fundo para projetos de tratamento de resíduos sólidos torna-se viável apenas na contratação coletiva. “O edital exige que o projeto contemplado beneficie, no mínimo, 200 mil habitantes, população que nenhum dos municípios atinge sozinho. Precisa ser uma decisão coletiva”, explica Salamoni.

O prazo de adesão ao Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão de Parcerias Público-privadas (FEP) encerra-se no próximo dia 28. Por meio dessa linha de crédito, como resultado, torna-se possível a criação de projetos para o tratamento e destinação de resíduos sólidos, atendendo às determinações do Marco Regulatório do Saneamento Básico.

“Seria a capacidade de termos acesso a novas tecnologias, por meio de uma parceria público-privada, provendo a desoneração do Município, no que se refere ao custo de operação da destinação correta dos resíduos”, disse o biólogo Jaques Eisenberger, membro da Câmara Setorial do Meio Ambiente, pelo município de Santa Cruz do Sul. O FEP termina em maio; até lá, o tema deverá ser debatido novamente pelo Cisvale.

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Outras pautas no encontro da Cisvale

Carnaval na Cidade Histórica

Já no clima da folia, o município de Rio Pardo trouxe a corte do Carnaval para convidar o Vale do Rio Pardo para o retorno da festa, tradicional no município. Durante a assembleia geral do Cisvale, o prefeito de Rio Pardo, Rogério Monteiro, veio acompanhado da secretária municipal de Turismo, Rosilene Paim; da rainha Duda Garcia e do Rei Momo Marcelo Carvalho, para oficializar o convite. “Vamos retomar uma das maiores tradições, que é o Carnaval de Rio Pardo. Para isso, convidamos toda a região”, disse. A programação começa hoje e se encerra na próxima terça.

Atualização das tabelas

A assembleia ordinária do Cisvale deliberou também pela revisão do valor pago pelos serviços médicos e odontológicos, dos profissionais prestadores de serviço do consórcio. Em síntese, tendo como base o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), que nos últimos 12 meses registra 5,77%, foi aprovado o reajuste médio de 4,78%.

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