Uma ocorrência de abuso sexual de menor que chocou Santa Cruz do Sul e causou grande repercussão no ano passado se aproxima de um desfecho na esfera judiciária. Acontecerá na tarde desta quinta-feira, 2, a partir das 14 horas, em formato virtual, uma audiência sobre o caso que tem como réus um homem de 38 anos e uma mulher de 35, padrasto e mãe de uma menina atualmente com 9 anos, que teria sido vítima de ambos, conforme denúncia do Ministério Público (MP).

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O mesmo acusado, que está preso na Penitenciária Modulada Estadual de Osório, já havia sido indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo MP junto da esposa – atualmente em liberdade – por ter praticado o chamado golpe da casa própria em diversas vítimas. Esse caso também está em trâmites finais no Poder Judiciário. Na audiência sobre o abuso sexual de menor, que será presidida pelo juiz Assis Leandro Machado, da 2ª Vara Criminal, os dois acusados serão ouvidos.

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Além deles, uma personagem fundamental no desenrolar da história falará pela primeira vez. A mulher que revelou os casos de abuso para o pai da criança, de 40 anos, e para a madrasta, de 29, quando eles estavam com a menor em um parque de diversões instalado no Parque da Oktoberfest, em 4 de dezembro de 2021, foi intimada pela Justiça a prestar depoimento.

Naquela noite, a mulher desconhecida se aproximou da família e revelou que a menina estava correndo risco de vida, pois era vítima de abusos sexuais por parte do padrasto e marido da mãe da criança. O pai e a madrasta da menina entraram em contato com a Gazeta do Sul para denunciar o caso, e os desdobramentos foram revelados de forma exclusiva em uma reportagem veiculada na edição do dia 14 de maio de 2022.

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Para MP, Padrasto agiu e a mãe omitiu-se

Segundo a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Ritt em 27 de maio do ano passado, “em datas e horários não suficientemente esclarecidos no expediente investigatório, certamente entre o ano de 2016 e final do ano de 2021, os denunciados, ambos companheiros e prevalecendo-se de relações domésticas e familiares, em comunhão de vontades e atitudes, praticaram várias vezes, de forma continuada, atos libidinosos com a vítima, vulnerável, atentando contra a dignidade sexual da ofendida, até os 7 anos de idade da criança, respectivamente enteada e filha dos acusados”. É o que diz parte do texto assinado pelo promotor.

Ainda de acordo com o documento, o padrasto de 38 anos foi quem praticou atos com a criança. Já a mãe, de 35, “concorreu de qualquer modo para a prática dos delitos, eis que, devendo e podendo agir para evitar o resultado, omitiu-se, violando dever legal de cuidado, proteção e vigilância, já que sabia da prática dos atos libidinosos por parte do acusado”.

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O promotor também solicita na denúncia o pagamento pelos danos causados à menina e que seja determinada a “incapacidade da genitora, a acusada, para o exercício do poder familiar em relação à vítima”. “Obtivemos elementos sobre o padrasto e, na minha visão, há elementos que englobam também a mãe”, comentou Ritt na época da denúncia, que foi aceita pelo juiz Assis Leandro Machado. Os nomes dos envolvidos são mantidos em sigilo para preservar a identidade da menina, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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