Após um ciclo marcado por votações complexas, como as reformas estruturantes e as privatizações de estatais, 2023 deve ser um ano com menos polêmicas na pauta da Assembleia Legislativa gaúcha. Os 55 deputados eleitos em outubro tomam posse nesta terça-feira, 31.

Um dos assuntos que geram mais expectativa é a alteração no modelo de financiamento do IPE Saúde, que acumula uma dívida de cerca de R$ 185 milhões com prestadores de serviço. O governo de Eduardo Leite (PSDB) discute atualmente novas regras para tornar sustentável o serviço, do qual dependem mais de 990 mil pessoas. Isso, porém, deve implicar em aumento de contribuições dos servidores, o que pode gerar resistências de sindicatos e da oposição. A previsão é de que o assunto chegue ao Legislativo até março.

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Na nova legislatura, o governo Leite terá uma base de apoio reduzida. Os partidos que integram o governo (PSDB, MDB, PP, União Brasil, PDT, Podemos, PSB e PSD) somam 28 deputados, incluindo alguns menos afinados com a gestão e que, portanto, não serão votos garantidos. No primeiro mandato, Leite chegou a ter 40 dos 55 deputados alinhados, o que lhe deu fôlego para aprovar matérias espinhosas.

Com cerca de 40% de renovação, a composição que tomará posse será mais diversa do que a anterior, com 11 deputadas mulheres, duas a mais, e a chegada de três nomes que integravam a chamada bancada negra da Câmara de Porto Alegre – Bruna Rodrigues (PCdoB), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (Psol). A maior bancada será a do PT, com 11 deputados, seguida pelo PP, com sete. Dos deputados eleitos, seis foram anunciados como secretários estaduais e cederão as cadeiras aos suplentes. A bancada do Vale do Rio Pardo vai aumentar, de três para quatro deputados.

A sessão de posse começará às 14 horas e será conduzida pelo atual presidente, Valdeci Oliveira (PT). Todos os 55 deputados farão o compromisso regimental.

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A bancada da região

Kelly Moraes (PL) – Ex-prefeita de Santa Cruz e ex-deputada federal, vai para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa. Foi a segunda deputada mais votada do PL, partido para o qual migrou no ano passado, e a 12ª entre todos os 55 eleitos. Sua pauta prioritária é a defesa dos direitos das mulheres. No último mandato, aprovou uma lei que proíbe a nomeação para cargos públicos de condenados pela Lei Maria da Penha e outra que obriga a destinação de 5% das vagas em empresas contratadas pelo Estado a mulheres vítimas de violência doméstica. Outra prioridade é a defesa da fumicultura.

Edivilson Brum (MDB) – Ex-prefeito de Rio Pardo, herdará a cadeira do irmão, Edson Brum, que assumiu no ano passado uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Foi o sexto deputado mais votado do MDB e o 38o mais votado entre todos os eleitos. A ideia é direcionar a atuação para as áreas da agricultura e da infraestrutura, com foco na defesa da implantação de um gasoduto e de uma hidrovia no Vale do Rio Pardo. Também pretende propor a criação de uma frente parlamentar pela duplicação da BR-290 e apresentar um projeto para tornar o projeto Juro Zero, criado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, uma política permanente.

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Adolfo Brito (PP) – Ex-prefeito de Sobradinho, vai para o oitavo mandato de deputado estadual. Com isso, será o parlamentar mais antigo da Casa. Em 2022, foi o quinto mais votado do PP e o 49º entre todos os eleitos. Atua principalmente em defesa dos interesses da população rural. No último ciclo, foi autor, entre outros, da lei que batizou um trecho da ERS-418 de Rodovia Arno Frantz. Será presidente da Assembleia em 2024.

Airton Artus (PDT) – Médico e ex-prefeito de Venâncio Aires, ficou como primeiro suplente da bancada do PDT, mas tomará posse no lugar de Gilmar Sossella, que assumirá a Secretaria Estadual do Trabalho. Sua pauta prioritária é a defesa dos hospitais filantrópicos, que enfrentam dificuldades por causa do endividamento e defasagem na tabela SUS. Pretende propor um projeto que garanta incentivos fiscais a empresas que auxiliarem as casas de saúde. Outras prioridades são os incentivos ao setor produtivo, infraestrutura e educação e emprego.

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Como vão ficar as bancadas:

• PT – Jeferson Fernandes, Luiz Fernando Mainardi, Pepe Vargas, Stela Farias, Sofia Cavedon, Valdeci Oliveira, Zé Nunes, Adão Pretto Filho, Laura Sito, Leonel Radde e Miguel Rossetto.
• PP – Adolfo Brito, Issur Koch*, Frederico Antunes, Silvana Covatti, Guilherme Pasin, Joel de Igrejinha e Marcus Vinicius Vieira de Almeida.
• MDB – Rafael Librelotto, Carlos Búrigo, Patrícia Alba, Vilmar Zanchin, Edivilson Brum e Luciano Silveira.
• PL – Kelly Moraes, Paparico Bacchi, Rodrigo Lorenzoni, Adriana Lara e Claudio Tatsch.
• Republicanos – Sergio Peres, Capitão Martim, Delegado Zucco, Eliana Bayer e Gustavo Victorino.
• PSDB – Neri, o Carteiro, Pedro Pereira, Delegada Nadine, Kaká D’Ávila e Professor Bonatto.
• PDT – Eduardo Loureiro, Gerson Burmann, Luiz Marenco e Airton Artus*.
• Psol – Luciana Genro e Matheus Gomes.
  União Brasil – Aloísio Classmann, Dirceu Franciscon e Dr. Thiago Duarte.
• Pode – Airton Lima* e Professor Claudio.
• PCdoB – Bruna Rodrigues.
• PTB – Elizandro Sabino.
• PSB – Elton Weber.
• Novo – Felipe Camozzato.
• PSD – Gaúcho da Geral.

*Issur Koch assumirá no lugar de Ernani Polo, que será secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Rafael Librelotto assumirá no lugar de Juvir Costella, que será secretário estadual de Transportes. Carlos Búrigo assumirá no lugar de Beto Fantinel, que será secretário estadual de Assistência Social. Airton Artus assumirá no lugar de Gilmar Sossella, que será secretário estadual do Trabalho. Airton Lima assumirá no lugar de Ronaldo Santini, que será secretário estadual de Desenvolvimento Rural.

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Quem é o novo presidente

Após a posse dos eleitos, haverá a eleição do novo presidente da Assembleia, que será Vilmar Zanchin (MDB). Advogado, Zanchin iniciou a carreira no fim dos anos 1990 em Marau, na Região da Produção, onde foi vereador, vice-prefeito e duas vezes prefeito. Também foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) antes de se eleger deputado estadual pela primeira vez em 2014. São leis de sua autoria a que torna obrigatório o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares na merenda das escolas estaduais e a que permite que saldos negativos do valor adicionado fiscal de empresas sejam diluídos nos anos seguintes.

Também é autor da lei que determina que imóveis sejam utilizados prioritariamente pelo Estado para quitação de precatórios e da que regulamenta a prática de equoterapia no Estado. Além disso, criou a lei que determina a instalação de reservatórios coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Estado e o uso da água coletada na limpeza e higienização de prédios, bem como em outras atividades que não exijam água potável.

Zanchin, que sucederá a Valdeci Oliveira (PT) na presidência, foi indicado pelo MDB dentro do rodízio previsto no acordo entre as maiores bancadas da Casa. Os próximos presidentes devem ser Adolfo Brito (PP) em 2024, Pepe Vargas (PT) em 2025 e Sergio Peres (Republicanos) em 2026.

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