Além de fazer planos para trabalho, estudos e sonhos adiados, uma atenção especial com a chegada do novo ano é se programar para os feriados. Em 2023, três deles (além da Sexta-Feira Santa) vão ser colados nos finais de semana. Outras três datas caem em quintas-feiras, o que pode gerar potencial para que as folgas sejam emendadas, a depender dos calendários profissionais e estudantis de cada instituição.
O Ministério da Economia editou a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo neste ano. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios. O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
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Em 2023, o único feriado em domingo foi o 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal. Daí para diante, o feriado e também os pontos facultativos devem representar descanso durante a semana. No mês de fevereiro, o período carnavalesco não é feriado em todo o País. Na verdade, de segunda-feira (20 de fevereiro) à Quarta de Cinzas (22 de fevereiro), os dias são tidos como pontos facultativos. Uma exceção é no Rio de Janeiro, em que uma lei estadual prevê feriado na terça-feira (21 de fevereiro).
Em abril, o feriado da Paixão de Cristo ou Sexta-Feira Santa cai no dia 7. Ainda no mesmo mês, o dia 21 (dia da morte de Tiradentes e, no Distrito Federal, também da celebração do aniversário de Brasília) será na sexta, o que promete feriadão. Outra data propícia para o possível descanso mais longo é o 1º de maio, Dia do Trabalho.
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A partir de junho, começam a surgir as datas especiais às quintas-feiras, o que promete, em alguns contextos, período de descanso mais longo. Quem sabe, emendando quintas e sextas com os respectivos finais de semana. É isso o que pode ocorrer, por exemplo, a partir de um ponto facultativo, o de Corpus Christi (8 de junho), em todo o Brasil. O feriado de Dia da Independência (7 de Setembro) também aparece em 2023 numa quinta.
Se não bastasse, o feriado seguinte, o Dia de Nossa Senhora de Aparecida (12 de outubro), também pode gerar um feriadão. O Dia de Finados (2 de novembro) é outro que cai numa quinta, e que pode encher as estradas e aeroportos com programação para voltar somente no dia 5. Ainda em novembro, o dia 15, de Proclamação da República, é o único que cai em uma quarta-feira, a pausa de meio de semana. A lista dos feriados nacionais de 2023 terminará em 25 de dezembro (uma segunda-feira para comemorar o Natal). Em 2024, começa tudo de novo.
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De olho nos feriados
- 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal (feriado nacional)
- 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro, Quarta-Feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia do Trabalho (feriado nacional);
- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
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