Mesmo com elevações temporárias no preço no início desta semana em alguns postos, o valor dos combustíveis segue praticamente estabilizado nas últimas semanas em Santa Cruz do Sul. O levantamento dessa terça-feira, 3, do escritório do Procon apontou que o litro da gasolina comum custa R$ 5,00 em média, com variação de R$ 0,05 em relação à última sexta-feira. Desde 20 de dezembro houve aumento de R$ 0,09. No entanto, apenas 21 de 46 revendas informaram os preços cobrados nas bombas.

Os derivados que tiveram maiores aumentos nos valores médios entre sexta-feira e terça foram o gás de cozinha (R$ 0,67), o óleo diesel (R$ 0,16) e o diesel S-10 (R$ 0,10). A gasolina aditivada teve elevação de R$ 0,07 desde o levantamento do Procon da última sexta-feira. A maior diferença entre o preço mais alto e o mais baixo está no diesel S-10, onde chega a R$ 0,90, seguido pelo diesel comum (R$ 0,84), gasolina aditivada (R$ 0,50) e gasolina comum (R$ 0,37). Além dos dados do Procon, no site da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, o consumidor tem a opção de pesquisa no aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha.

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A exemplo de outros municípios do Rio Grande do Sul e até de outros estados, no início desta semana diversas pessoas fizeram contato com a Gazeta para informar que alguns postos reajustaram os preços da gasolina em percentuais elevados, mas depois reduziram novamente a patamares próximos do valor cobrado antes. O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, em entrevista ao programa Radar dessa terça, na Rádio Gazeta FM 107,9, disse que esse cenário começou a se formar no início da semana passada. Houve um desacerto entre o governo anterior e o atual sobre a desoneração das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre os valores dos combustíveis.

Dal’Aqua afirma que, inicialmente, estava programado que a desoneração iria acabar no dia 31 de dezembro e, em janeiro, haveria uma nova precificação. “Com isso, as distribuidoras começaram a represar pedidos e dificultar as compras. As revendas que têm contrato conseguiram comprar o mínimo necessário e as demais passaram a ter grandes dificuldades”, relata o presidente do Sulpetro. Observa que as encomendas às distribuidoras feitas na sexta e entregues no domingo ou na segunda-feira de manhã chegaram aos postos com novos preços, incluindo os encargos federais. “Eu recebi uma carga na segunda com R$ 0,75 acima do meu custo normal. Tudo isso gerou uma insegurança muito grande”, disse.

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O presidente do Sulpetro observa que a publicação da Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis ocorreu apenas em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira, quando a decisão passou a ter validade. “À tarde, os postos começaram a receber cargas com o valor novo. Mas houve um descompasso neste processo todo e muita gente se assustou. A nossa margem é tão pequena que a elevação do PIS/Confins é praticamente o nosso lucro”, explica Dal’Aqua. “Agora, com a desoneração mantida, pelo menos até fevereiro vai voltar a uma certa normalidade”, acrescenta.

Expectativa

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, afirma que a partir de agora fica a expectativa sobre as políticas para o setor do novo governo e o cenário futuro. “O posto geralmente é considerado o vilão, mas por trás há as refinadoras, as distribuidoras, os governos, e o posto acaba entregando a conta salgada ao consumidor. Na realidade, ele é o parceiro do consumidor”, explica. Ainda conforme Dal’Aqua, o momento é de cautela. “É inevitável que alguma tributação deverá ter, pois os próprios estados estão pressionando”, projeta.

MP renova desoneração por mais 60 dias

Ainda no domingo, após a posse, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis. Até sábado, em meio à alta de preços dos combustíveis motivada especialmente pela guerra da Ucrânia, os impostos federais estavam zerados por medida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Congresso Nacional.

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A nova Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool estará suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados.

O texto também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular, inclusive importados. A proposição suspende ainda a cobrança Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina pelo mesmo período.

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A MP 1.157/2023 também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins na compra de petróleo por refinarias para a produção de combustíveis. A medida vale para insumos naftas, aromáticos, óleo de petróleo parcialmente refinado e outros óleos brutos de petróleo ou minerais. De acordo com o texto, a empresa que adquirir combustíveis para utilização como insumo tem direito a créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins. O benefício não vale para a compra de biodiesel e álcool usados para adição ao diesel e à gasolina.

A Medida Provisória tranca a pauta da Câmara dos Deputados e do Senado a partir do dia 19 de março e precisa ser aprovada até 2 de abril. Os parlamentares podem apresentar emendas nos dias 2 e 3 de fevereiro. O futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), informou que a medida do novo governo é uma forma de ganhar tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo e o próprio preço do barril no mercado internacional. “A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador. (Com informações da Agência Senado)

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