Com o tema Um novo olhar para a Solução de Conflitos, está sendo realizado nesta sexta-feira, 25, de forma online, o 1° Seminário de Práticas Autocompositivas na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). A atividade foi organizada pelos alunos da disciplina de Vivências Jurídicas e Interdisciplinares B do curso de Direito dos campi de Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa, Montenegro, Venâncio Aires e Sobradinho, e tem como objetivo conectar o que é visto em sala de aula com a comunidade.

Além de pesquisar em torno do assunto, os acadêmicos, com apoio dos professores, ficaram encarregados de buscar os palestrantes para falar acerca da temática. Os convidados são especialistas em práticas autocompositivas em diferentes áreas do Direito, como Família, Civil, Administrativo, Consumidor e Criança e Adolescente. Segundo a professora de Vivências Jurídicas e Interdisciplinares B, Karina Meneghetti Brendler, uma das organizadoras do evento, a proposta é possibilitar que os alunos aprofundem os conhecimentos sobre o tema de forma prática, mas também difundir os métodos autocompositivos junto da população.

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Durante as apresentações, os palestrantes vão mostrar avanços e inovações que visam proporcionar a resolução de demandas jurídicas por meio de técnicas como mediação, conciliação e arbitragem, que estão contempladas na legislação e no Código de Processo Civil brasileiro. A professora Karina, que é mestre e doutora em Direito e especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que o seminário representa uma oportunidade para todos conhecerem novas possibilidades de resolução ou solução de conflitos.

“Todos já conhecemos a forma litigiosa. Mas ainda são poucas as oportunidades que a comunidade tem de conhecer mecanismos de resolução de conflitos em que há espaço para as partes envolvidas dialogarem, falarem de suas dores e participarem da solução do seu conflito pacificamente. Muitas pessoas desconhecem a existência da mediação, por exemplo, que busca tratar o conflito em todas as suas esferas”, complementa.

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Os debates em torno dos métodos autocompositivos para tratamento de conflitos têm avançado entre os operadores do Direito e apresentado resultados positivos nos últimos tempos. Isso ocorre como forma de enfrentar o crescimento no volume de processos que chegam ao Judiciário. Para se ter uma ideia, e conforme a edição mais recente do relatório Justiça em Números, publicada em setembro, em 2021 houve o ingresso de 27,7 milhões de ações, uma alta de 10,4% no País.

Entenda

As chamadas soluções autocompositivas, como mediação e conciliação, já são conhecidas no meio jurídico há bastante tempo. “Acontece que, a meu ver, com o tempo, elas foram deixadas de lado para dar lugar a uma prática jurídica na qual os profissionais (advogados/operadores jurídicos) foram treinados para o embate”, observa a professora Karina.

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Inclusive, ela lembra que a própria formação em Direito também se voltou a preparar para a solução de questões de forma litigiosa. “Assim foi historicamente. Ocorre que a sociedade vem passando por grandes transformações”, pondera. E foi diante desse cenário que os métodos autocompositivos ingressaram na matriz curricular do curso de Direito, sendo inclusive previstos como Diretriz Curricular Nacional pelo Ministério da Educação.

Quem participa

O seminário será transmitido pelo canal da Unisc Ao Vivo no YouTube. Não é necessário realizar inscrição para acompanhar as atividades.

• 17 horas: Vanessa Heirich – Autocomposição na solução de conflitos em violência familiar.
• 18 horas: Tiago Soares e Eliseu Santos – Gestão de conflitos de vizinhança e condomínios.
• 19 horas: Mariane Yuri Shiohara Lübke – Autocomposição da administração pública: métodos, aplicação prática e eficácia.
• 20 horas: Lucas Fuhr – Soluções autocompositivas no tratamento do superendividado.
• 21 horas: Fábio Vieira Heerdt – Justiça Restaurativa: Os adolescentes em conflito com a Lei.

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