É comum nesta época do ano vegetações em calçadas ganharem volume, o que exige correções para evitar transtornos a pedestres. Não raro, porém, isso não acontece, o que gera reclamações. Um caso que chegou à coluna Panorama, da Gazeta do Sul, é na Rua Conselheiro Augusto Hennig, no Bairro Higienópolis, onde o mato no passeio chega a ser mais alto do que a cerca do terreno baldio.

Segundo a autora da queixa, o problema já foi comunicado mais de uma vez à Prefeitura, a primeira ainda no fim de setembro. “Pelo local, transitam muitos estudantes do Colégio Mauá e inúmeras pessoas que fazem caminhada até a Gruta”, observou a leitora.

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O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul informa que o proprietário responsável pelo trecho da calçada situada na Rua Conselheiro Augusto Henning, no Bairro Higienópolis, já foi devidamente notificado dentro dos prazos previstos em lei. Não há inércia por parte do poder público municipal. De acordo com a Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex), já foram encaminhadas duas notificações a ele: a primeira pelos Correios, como é de praxe, dado o volume de demandas que chegam ao setor. Como não houve retorno do aviso de recebimento, a fiscalização foi pessoalmente efetuar nova notificação no dia 9 de novembro.

De acordo com a lei, o proprietário tem até este sábado, 19, para fazer a limpeza e os reparos necessários na calçada, sob pena de pagar uma multa estipulada em 0,5 UPM – R$ 187,75. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro desse valor.

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A Administração Municipal reforça o empenho da fiscalização para sanar o problema, porém atenta para a obrigatoriedade no cumprimento dos prazos previstos na lei 5.436, que versa sobre a manutenção e limpeza do passeio público. Diante da chegada do verão e, consequentemente, do crescimento mais acelerado da vegetação nesta época do ano, as ações de fiscalização serão intensificadas. Pede-se, no entanto, aos proprietários que zelem pelas calçadas, tendo em vista, acima de tudo, o bem comum.

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