Após uma série de questionamentos levantados por vereadores, a votação do projeto de lei que proíbe o uso de copos plásticos descartáveis em eventos realizados em áreas públicas de Santa Cruz foi adiada. A discussão deve ser retomada na sessão da semana que vem.

De autoria do vereador Cleber Pereira (União), o projeto prevê que os copos plásticos, largamente utilizados em eventos de médio e grande porte devido ao baixo custo e por questão de segurança, sejam substituídos por copos de uso permanente ou de material comprovadamente biodegradável. O modelo já vem sendo adotado em alguns eventos, como na Oktoberfest deste ano, com intuito de reduzir os danos causados ao meio ambiente pelo consumo excessivo de material plástico.

LEIA MAIS: Projeto de lei prevê a substituição de copos descartáveis por retornáveis em eventos

O projeto, que prevê multa em caso de descumprimento, chegou a ser incluído na pauta da sessão dessa segunda-feira, 7. Pouco antes do início das votações, Leonel Garibaldi (Novo) anunciou uma emenda de plenário para restringir o alcance da regra a eventos com mais de cem participantes. A intenção, conforme o parlamentar, é dispensar pequenos eventos da proibição. “Acho que uma atitude interventora nesse sentido pode, sim, trazer benefício para o meio ambiente, mas existe também um prejuízo para empreendedores que fazem pequenos eventos em áreas públicas e têm dificuldades em conseguir copos não descartáveis”, alegou.

A emenda, porém, foi contestada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça, Henrique Hermany (PP), que disse que a alteração descaracterizaria o projeto e imporia uma dificuldade muito grande em termos de fiscalização. “Quem vai lá contar quantas pessoas tem em um evento realizado na rua principal, por exemplo? Isso inviabiliza o projeto”, disse.

LEIA MAIS: PL que proíbe copos descartáveis em eventos terá penalidade por descumprimento

Diante do impasse, vários vereadores passaram a pedir o adiamento da votação. Um deles, Gerson Trevisan (PSDB), alegou também que, como o projeto prevê que a proibição entraria em vigor a partir da publicação da lei, poderia haver um problema de falta de oferta de copos no mercado, o que prejudicaria eventos. Já Raul Fritsch (Republicanos) cobrou mais clareza no texto da proposta sobre se a proibição atingiria apenas eventos promovidos pelo poder público ou qualquer evento realizado em área pública.

A pressão fez com que Cleber desse aval para o adiamento. Após a sessão, ele informou que entrará com uma nova emenda para dar um prazo de 60 dias para a proibição entrar em vigor após a publicação e limitar o alcance a eventos organizados em locais abertos. “Vamos alinhar tudo para votar na semana que vem”, disse.

LEIA TAMBÉM: Tribuna Popular volta a funcionar após 24 anos

De volta à pauta

Essa não é a primeira vez que o assunto vem à tona na Câmara. Em 2019, o vereador Carlão Smidt (PSDB) apresentou projeto para proibir copos e sacolas plásticas no município, mas a proposta enfrentou resistências e não chegou a ser votada. No ano seguinte, o texto foi reapresentado mas novamente acabou arquivado. A legislação municipal já proíbe o uso e comercialização de canudos plásticos em restaurantes e bares.

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!