Começou no dia 1º de novembro no Rio Grande do Sul a piracema, período de migração e reprodução dos peixes. Em função disso, as regras para a pesca nos rios da região sofrem alterações para garantir a sobrevivência das espécies. O uso de redes de qualquer natureza é proibido até 31 de janeiro de 2023. A fiscalização é de responsabilidade da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) de Rio Pardo.
Conforme explica o soldado Daniel Scremin, comandante do 2º Grupo de Polícia Militar Ambiental de Rio Pardo, os pescadores podem utilizar uma linha de mão dotada apenas de um anzol. Varas, molinetes e carretilhas são igualmente permitidos, assim como a pesca embarcada. “Vale ressaltar que para realizar a pesca amadora é necessário estar registrado como tal”, salienta. A quantidade de pescado fica limitada a 5 quilos por pescador, e é preciso respeitar também o tamanho mínimo para cada tipo de peixe.
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É vedado o emprego de redes, tarrafas e quaisquer outros equipamentos e acessórios que permitam a retirada de mais de um exemplar de peixe por vez. Outro ponto importante diz respeito aos locais, que devem estar a no mínimo 1,5 mil metros a jusante e a montante das barragens. A piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes. A palavra vem do idioma tupi e significa “subida do peixe”, tendo em vista que todos os anos eles nadam contra a correnteza dos rios para realizar a desova.
A Patram já intensificou as operações de fiscalização referentes aos crimes de pesca ilegal, além de condução de embarcações a motor, acampamentos e outras ações que envolvam a atividade embarcada na sua área de responsabilidade territorial. Durante o patrulhamento ostensivo em diferentes dias e horários da semana, os policiais buscam coibir e reprimir os crimes dessa natureza. Desobedecer à legislação é considerado um crime grave, passível de multa mínima de R$ 700,00 e reclusão de um a três anos.
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