Os vereadores de Santa Cruz aprovaram nesta segunda-feira, 31, um projeto de lei que autoriza o reconhecimento de estabelecimentos religiosos como atividades essenciais. De autoria do vereador suplente Marcelo Machado (Republicanos), a proposta busca evitar que igrejas, templos e comunidades missionárias possam ser totalmente fechadas mesmo em situações de calamidade pública, como ocorreu na fase mais aguda da pandemia.
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Uma emenda protocolada pelos vereadores Henrique Hermany (PP) e Raul Fritsch prevê que esse reconhecimento dependa de decreto. O texto também permite que haja restrições quanto à ocupação dos locais “de acordo com a gravidade da situação.”
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