A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul escreveu mais um capítulo de história na sessão desta segunda-feira, 24. Depois de um trabalho que iniciou em janeiro deste ano, com a revisão e aprovação do Regimento Interno, a reunião marcou o início da votação eletrônica no parlamento santa-cruzense.

Este é o ponto culminante e a última parte do processo legislativo, que se tornou completamente eletrônico, eliminando o uso do papel no dia-a-dia da sede do Legislativo. “Trata-se de um avanço substancial, uma vez está se terminando com o tradicional senta/levanta dos vereadores na hora da votação, passando para a votação eletrônica”, citou o presidente Rodrigo Rabuske.

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A revisão do Regimento Interno foi liderada pelo presidente Rodrigo Rabuske, que formou uma comissão de servidores e vereadores, para revisar, atualizar e lapidar o regimento atual da Casa Legislativa. A proposta tramitou na pauta do Legislativo entre maio e agosto, por 99 dias.

Ele observa que o Legislativo está avançando, em especial, na questão da economicidade, pois todo o processo passa a acontecer sem o uso de papel, eliminando impressão de projetos e pautas. A implantação da assinatura digital no sistema de processos legislativos e administrativos, também vai ampliar a economia, a transparência e a sustentabilidade na tramitação dos processos.

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Evolução na Câmara

• 1992 – Informatização
  O Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul foi o segundo no Estado a contar com computador para serviços legislativos, como confecção de atas, armazenamento de leis, projetos de lei e outros. Foi criada uma rede servidor que permitia outras estações a se conectarem.
  
• 2002 – TV Legislativa
  Em 2 de agosto de 2002 foi assinado um contrato entre a Assembleia Legislativa gaúcha e a Câmara de Vereadores para a reprodução, no Canal 16 da Net, das reuniões da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, serviço que segue em vigor até hoje.
  
• 2003 – Site
  Em 1º de agosto de 2003 foi colocado no ar o site da Câmara. A página permite acesso de qualquer lugar no mundo. Há leis disponíveis aos cidadãos para consulta, pesquisa e recuperação de texto. Além disso, atas, fotos e outros materiais produzidos também podem ser visualizados.
  
• 2005 – Transmissões ao vivo
  As reuniões da Câmara foram disponibilizadas para ser acessadas ao vivo, em 3 de outubro de 2005, no sítio da Câmara e, em 1º de março de 2011, também ao vivo, no Canal 16 da NET.
  
• 2017 – Redes sociais
  Em fevereiro de 2017, a Câmara de Vereadores aderiu às redes sociais, com a criação de uma página no Facebook. O canal é usado para fazer a transmissão on-line e a realização de publicações relativas à aprovação de projetos e atividade parlamentar dos vereadores.
  
• 2022 – Processo Eletrônico
  Em 18 de outubro de 2022, a Câmara adotou o processo eletrônico. Com isso, toda a documentação passa a tramitar pelo site do Legislativo, que foi remodelado, oportunizando maior economia.
  
• 2022 – Votação Eletrônica
  Em 24 de outubro de 2022, foi adotada a votação eletrônica pelo Legislativo, em substituição à votação tradicional (senta/levanta), que imperou na Câmara por 144 anos.

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