Apesar da Câmara de Vereadores ter aprovado em abril uma lei que abre caminho para a implantação da internet de quinta geração em Santa Cruz, ainda pode demorar mais de cinco anos para o 5G funcionar efetivamente no município. Pelo edital do leilão das faixas de frequência do 5G, que foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em novembro do ano passado, o prazo para que o padrão seja ativado em municípios com entre 100 mil e 200 mil habitantes, é 31 de julho de 2027.

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Em Santa Cruz, as empresas Claro, Tim e Vivo terão que, dentro desse prazo, implantar, no mínimo, o equivalente a uma antena para cada 15 mil habitantes na zona urbana. Atualmente, segundo dados da Anatel, Santa Cruz possui 64 antenas de 4G, que responde pela maior parte dos acessos no município. A operadora com a maior cobertura é a Vivo.

Em entrevista à rádio Gazeta 107,9 FM, o professor e coordenador dos cursos de Computação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Leonel Tedesco, salientou que o 5G poderia ser implantado nas atuais torres de telefonia já existentes em Santa Cruz. “É, inclusive, desejável. Existem empresas que fazem o estudo de viabilidade. Quando se instala esse tipo de equipamento é importante o reuso das estruturas já existentes. É fundamental que se tenha regulamentações”.

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Tedesco citou o case de Porto Alegre, que conseguiu antecipar a chegada do 5G em função de ter agilizado uma legislação prevendo vários tipos de equipamentos, inclusive de pequeno porte. “O 5G demanda um maior número de equipamentos porque tem um alcance mais baixo. Acho que poderíamos antecipar a chegada do 5G, prevista para 2027, devido ao porte de desenvolvimento do nosso município, altamente industrializado. Para isso, vamos precisar de mais estruturas, que não necessariamente são antenas, para termos acesso a essa tecnologia”.

Ele ressaltou, ainda, que a capital gaúcha elencou 43 mil potenciais pontos de instalação de 5G como placas de rua, postes de iluminação, paradas de ônibus e relógios de rua, entre outros, que são estruturas que fazem parte do dia a dia e já estão instaladas. Com relação à saúde ele afirmou que não há necessidade de preocupação já que o tipo de radiação emitido não é prejudicial à saúde.

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Em relação às mudanças que a tecnologia pode trazer à população o professor destacou que todas as áreas do conhecimento poderão se beneficiar, tais como as indústrias, as cidades, a saúde, a agricultura, entre outros. “É a digitalização do cotidiano, uma geração muito maior de dados. À medida que houve a revolução tecnológica somos cada vez mais cercados por tecnologia”, concluiu.

Audiência pública vai debater a lei

Menos de seis meses após a legislação de Santa Cruz ser atualizada com vistas a preparar o município para a chegada da internet móvel de quinta geração, a Câmara de Vereadores reabriu a discussão sobre as regras referentes à instalação de torres e antenas. A intenção é limitar os locais que podem receber as estruturas. Sancionada em abril pela prefeita Helena Hermany (Progressistas), a lei atual retirou um dispositivo criado em 2015 que impedia que antenas fossem instaladas a menos de 500 metros umas das outras. À época, o Palacinho alegou necessidade de adequação à legislação federal para abrir caminho ao 5G, que exige uma densidade maior de estações de radiobase (ERBs) para garantir uma cobertura eficiente.

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Protocolado no dia 5 de outubro pelo líder de governo Henrique Hermany (Progressistas), o novo projeto condiciona a instalação de antenas à autorização dos proprietários de imóveis localizados em um raio de 100 metros de distância. Já torres ficariam vedadas a menos de 100 metros de qualquer edificação residencial. O projeto foi concebido após um episódio recente ocorrido no Bairro Monte Verde, em que moradores se mobilizaram para tentar evitar a implantação de uma torre pela operadora Tim em uma área residencial. A obra foi autorizada pela Prefeitura com base na lei de abril. 

O projeto deve ser levado para votação em plenário ainda este ano. Antes disso, porém, a ideia é submeter o assunto a uma audiência pública, ainda sem data, com a participação de moradores e das operadoras de telefonia.

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