A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst) publicou o edital de convocação da 5ª audiência pública de 2022. O tema a ser debatido é o regramento para investimentos e empreendimentos em infraestrutura de saneamento básico em Santa Cruz. A reunião será realizada nesta quinta-feira, às 9 horas, na Câmara de Vereadores.

Aberto a quem tiver interesse de participar, o encontro tem duração prevista de três horas. As manifestações podem ser feitas por escrito, desde que claramente identificadas, e serão recebidas pela coordenação. No caso das manifestações orais, a duração máxima é de cinco minutos e só poderão falar aqueles que se inscreveram antes do início dos trabalhos. As contribuições recebidas previamente serão analisadas pela área técnica da Agerst e o resultado dessa análise integrará o processo administrativo, bem como será disponibilizado no site da agência.

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Contribuições sem relação com a matéria não serão analisadas. A audiência será composta por sete etapas: abertura dos trabalhos e formação da mesa; tempo de 15 minutos para apresentação do parecer técnico; 15 minutos para a manifestação da concessionária; 15 minutos para a manifestação do poder concedente; 15 minutos para fala de órgãos representantes de usuários; e períodos de cinco minutos para o pronunciamento dos inscritos, limitado ao tempo máximo de duração previsto. 

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