O governo do Estado assinou, nessa quinta-feira, 22, a cedência de uma área de 250 hectares, em Guaíba, para a Aeromot. O termo de cessão de uso oneroso prevê que a empresa pague ao Estado, mensalmente, o valor correspondente à reserva da área pelo período de 12 meses, para que a Aeromot realize estudos técnicos de viabilidade de instalação de um centro tecnológico, a construção de uma pista de pouso e uma planta industrial para a fabricação de aeronaves, peças e componentes.

A iniciativa é inédita no Rio Grande do Sul, por ser a primeira vez em que o Estado cederá um espaço para uma empresa fazer estudos prévios no local. A medida faz parte do empenho do governo gaúcho em desburocratizar processos e fortalecer ainda mais a atração de investimentos e empresas para o Estado.

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Durante o ato de assinatura da cessão, que ocorreu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o governador Ranolfo Vieira Júnior falou sobre o desenvolvimento econômico e social que a concretização do projeto irá trazer para o Rio Grande do Sul. Ranolfo também destacou o simbolismo da área cedida, que no final dos anos 90 estava destinada para a instalação de uma montadora de automóveis.

“Assinamos um protocolo de intenções com a empresa Aeromot em 29 de junho e, menos de 90 dias depois, já estamos fazendo a cessão de uso desta área, onde será instalado o centro tecnológico e onde serão produzidas aeronaves. Este é um dia histórico, em primeiro lugar pela inovação, tecnologia, desenvolvimento econômico e social e pela geração de emprego e renda que esse projeto irá viabilizar. Serão cerca de 1,3 mil postos de trabalho criados. Além disso, com a concretização dessa iniciativa, estará superada uma frustração da sociedade gaúcha sobre este local, em Guaíba. Em vez de uma montadora de automóveis, teremos ali uma montadora de aviões”, disse Ranolfo.

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Em maio deste ano, a Aeromot protocolou carta consulta no âmbito do incentivo do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) e, em junho, assinou com o governo do Estado um protocolo de intenções para viabilizar um investimento inicial de R$ 70 milhões, podendo chegar a R$ 300 milhões. Os valores pagos pela empresa durante o período de cessão onerosa poderão ser abatidos do valor total do terreno, caso o grupo cumpra os requisitos legais referentes ao projeto previsto e tenha interesse na aquisição.

“O ajuste na cessão deste terreno em Guaíba, em específico, é fruto da dedicação do governo para simplificar processos, sem deixar de lado o comprometimento necessário para evitar que o Estado saia prejudicado nos contratos firmados. Ao mesmo tempo, os termos são atraentes para quem fará o investimento. No caso da Aeromot, será feito o pagamento de uma espécie de aluguel, durante um ano, que permitirá à empresa fazer os estudos de solo e os trâmites obrigatórios para a viabilização das licenças ambientais prévias e o que mais for necessário para o empreendimento”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Joel Maraschin.

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Concretização do investimento prevê criação de mais de 1 mil empregos

O prazo de vigência poderá ser prorrogado a pedido da Aeromot por meio de requerimento a ser protocolado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com antecedência mínima de 20 dias do vencimento. A concretização do investimento prevê a criação de pelo menos 1,3 mil empregos, diretos e indiretos, e a retomada do protagonismo gaúcho no segmento aeronáutico no país.

Por meio do Programa de Implantação de Distritos Industriais do Rio Grande do Sul (Proedi/RS), para projetos de alta complexidade, as empresas poderão verificar previamente a viabilidade ambiental para a implantação dos seus projetos e, assim, diminuir os riscos na escolha de um terreno e depois não conseguir realizá-lo.

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Em um primeiro momento, o termo de cessão onerosa da área irá permitir à Aeromot dar entrada na fase de detalhamento do projeto, formado por uma série de atividades de levantamento topográfico, sondagem geotécnica, projeto arquitetônico e urbanístico, estudos e licenciamentos ambientais e aprovações de órgãos reguladores da aviação civil. Depois de finalizada essa parte, o projeto será apreciado no âmbito do Proedi e, posteriormente, o terreno será negociado com a empresa.

No local, o projeto prevê a construção de uma fábrica de aviões, pista de pouso e decolagem, hangares, centros de manutenção e engenharia. Entre os modelos a serem fabricados, estão aviões e helicópteros destinados a polícias, com fuselagem blindada, e sistema de monitoramento com sensores diurno, noturno e infravermelho.

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Além da montagem de aeronaves e fabricação de componentes e peças aeronáuticas, o empreendimento será um ambiente favorável para o desenvolvimento de programas de offset (contrapartidas tecnológicas e comerciais), transferência de tecnologia e pesquisa e desenvolvimento.

“A implantação do CTAero será um marco importante para a expansão dos nossos negócios e para a retomada do protagonismo aeronáutico no Rio Grande do Sul. Com este empreendimento, será possível desenvolver tecnologias e exportar os produtos e serviços com geração de renda e empregos para o Estado”, afirmou Guilherme Cunha, presidente da Aeromot.

A Aeromot atua no mercado de tecnologia aeronáutica por mais de 54 anos, com soluções para o mercado aeronáutico privado, de segurança pública e defesa, com ênfase para o fornecimento de aeronaves e sistemas multimissão. A empresa também é responsável exclusivamente pela distribuição e pelo centro de serviços autorizados da empresa austro-canadense Diamond Aircraft no Brasil.

O evento no Galpão Crioulo teve a participação do prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, e secretários de Estado, entre demais autoridades.

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