Um estudo divulgado nessa segunda-feira, 12, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que a implantação do piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase um quarto dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e deixar 35 milhões de brasileiros desassistidos. Ainda segundo a entidade, as despesas para os cofres das prefeituras chegariam a R$ 10,5 bilhões ao ano.
No Rio Grande do Sul, 180 equipes de profissionais ficariam sob risco, 500 mil pessoas seriam prejudicadas e o impacto financeiro para os municípios chegaria a R$ 288 milhões. “Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
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A confederação vai entregar o estudo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, a lei que instituiu o piso da enfermagem foi suspensa por uma liminar. O caso foi levado para o plenário virtual e o julgamento deve ser concluído até esta sexta-feira, 16. Por enquanto, o placar está em cinco votos a três pela manutenção da suspensão.
Em reunião com o presidente do Senado na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a desoneração da folha do setor de saúde. Isto é, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários, como forma de compensar o piso.
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