Com o objetivo de garantir o efetivo acesso da população aos serviços de saúde, a Defensoria Pública atua em várias frentes nesse sentido. São diversas as ações relacionadas, como pedidos de medicamentos, fornecimento de fraldas, tratamento ambulatorial, pedidos de internação, pedidos de fornecimento de prótese, cadeira de rodas, entre outros. Durante a pandemia, mesmo com restrições, o órgão não deixou de atuar e, no ano passado, até registrou um aumento nos atendimentos de saúde.

Em 2021, foram 297.862 em todo o Rio Grande do Sul. Em comparação com 2020, o aumento no ano passado foi de 16,34%. Em Santa Cruz do Sul, a elevação de um ano para outro foi de 7,42%. Em 2022, até 9 de agosto, houve 2.406 atendimentos de saúde na Defensoria local, que abrange também os municípios de Herveiras, Passo do Sobrado e Sinimbu.

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Mateus Massia Sanfelice, defensor público da 4ª Defensoria Pública, que atua na Comarca de Santa Cruz, explica que muitas demandas foram represadas por causa da pandemia. Isso pode ter auxiliado no aumento registrado no ano passado. “Em 2020 a porta ficou fechada, mas nunca paramos com o atendimento. No começo o pessoal teve que se adaptar, mas foram feitas alterações que acabaram melhorando o atendimento de saúde. Por exemplo, o pessoal manda documentos por e-mail e até por WhatsApp. A pandemia foi algo horrível, mas essa mudança acabou gerando um benefício que persiste e fez aumentar os canais de acesso das pessoas.”

A maior parte das ações relacionadas à saúde são pedidos de medicamentos. De 2018 até agora, houve 9.249 fornecimentos pela Defensoria na Comarca de Santa Cruz. “É a maioria, mas também há exames, cirurgias, algumas de urgência, outras eletivas. A saúde acaba permeando tudo na vida da pessoa. Claro que muitas coisas o município e o Estado fornecem de maneira administrativa, mas aquilo que não é fornecido, a pessoa acaba vindo até aqui e a gente tenta auxiliar de maneira jurídica”, acrescenta o defensor.

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Usuária elogia serviço prestado

A aposentada Nadir Teresinha Marques Machado, de 60 anos, precisou recorrer à Defensoria Pública de Santa Cruz em fevereiro deste ano. Com catarata no olho esquerdo, a moradora do Bairro Arroio Grande precisou colocar uma válvula. “Eu fiz uma cirurgia aqui, não deu certo. Daí me encaminharam para o Banco de Olhos em Porto Alegre e lá eu fiz uma cirurgia, que também não deu certo. Também fiz um implante que não deu certo.” 

Após todas as tentativas, e sem condições de arcar com a colocação da válvula, que teve custo de aproximadamente R$ 4,8 mil, Nadir foi orientada a procurar a Defensoria. “Eles me ligaram, dizendo que o dinheiro estava depositado e que eu podia comprar a válvula. O procedimento foi em 3 de agosto”, relata.

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Foi preciso colocar a válvula por causa da pressão do olho, que estava muito alta e isso podia ser perigoso. Nadir continua indo semanalmente ao Banco de Olhos em Porto Alegre, com transporte do Município. A aposentada comenta que o atendimento da Defensoria Pública foi acolhedor. “Muito legal, são muito atenciosos, gostei muito deles. Me atenderam muito bem”, observa.

Saiba mais

• Celeridade
  • Processos da saúde são prioridade, conforme o defensor público, por isso, costumam ser rápidos. “No caso de medicamentos, se a pessoa vier para a Defensoria, ela sai daqui no mesmo dia com a lista dos documentos que precisa para começar o processo. Nossa parte é jurídica, o processo vai para o fórum, que é muito célere em relação a isso. A tendência é que no mês seguinte, se o remédio não for fornecido na farmácia básica, a pessoa retorne para conseguirmos o sequestro do valor e ela mesma comprar o remédio.”
  • Para ser atendido na Defensoria Pública, o cidadão deve ter renda familiar de até três salários mínimos. Depois que a pessoa faz a compra do medicamento, por exemplo, deve levar a nota fiscal para prestar conta de que o dinheiro público está sendo usado para tal fim. “É uma coisa trabalhosa para a pessoa, o ideal era que o Estado fornecesse por decisão judicial, mas quando não fornece, tem esse caminho”, complementa Mateus Sanfelice.

• Dificuldade para pagar contas
  • Embora a Defensoria de Santa Cruz não disponibilize números desse tipo até o momento, outro atendimento com aumento significativo em Santa Cruz do Sul, segundo o defensor, foi o de pessoas que vão à Defensoria para pedir o parcelamento da dívida de água ou de energia elétrica. “Às vezes ela atrasou dois ou três meses e vão cortar a água ou a luz, e ela quer pagar, mas parcelado. O Judiciário dá a liminar para que a companhia se abstenha de fazer o corte.”
  • Sanfelice acredita que o aumento na procura de ações acontece em função da crise econômica pela qual o País passa. “As pessoas acabam dando preferência para se alimentar ou ter onde morar, mas para água e luz elas acabam vindo até aqui.” 

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