A pandemia, iniciada naquele nem tão distante março de 2020, causou impactos em áreas diversas. Contudo, não é possível falar no passado. Mesmo agora, com a perda de força, tais reflexos ainda são sentidos no presente e possivelmente serão observados no futuro. A educação é uma das áreas mais atingidas e ainda deverá sofrer abalos nos próximos meses e anos; afinal, é incalculável a perda de aprendizagem, apesar dos esforços para manter o ensino à distância ou híbrido.

A par dessa realidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza uma mobilização, articulando promotores de Justiça em parceria com órgãos estaduais e municipais, envolvendo áreas distintas mas convergentes, como a educação, a saúde e a assistência social. Intitulado de Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens, o programa do MPRS realizou um levantamento de dados de 30 de março a 6 de abril deste ano. O trabalho incentiva a ação dos atores envolvidos com a educação dos municípios.

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Apesar do cenário preocupante de evasão escolar, os resultados são positivos e – por que não? – animadores. No Vale do Rio Pardo, nos 18 municípios de abrangência da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), por exemplo, pelo menos 80% dos alunos que estavam fora das escolas foram levados novamente às instituições de ensino. 

No município de Santa Cruz do Sul, conforme a Secretaria de Educação, durante a pandemia, em torno de 700 estudantes estavam fora da escola. Atualmente, com o trabalho já realizado, a pasta está em processo de resgate de 86 estudantes em situação de infrequência (redução de 87,71%). Os números mostram, na prática, que a união de forças vai aos poucos enxugando o mal que a pandemia fez à educação.

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“Precisávamos fazer alguma coisa”, diz promotora regional de Educação

Dos 58 municípios da área de abrangência da Promotoria Regional de Educação de Santa Cruz do Sul, 50 responderam ao questionário do Ministério Público do Estado. Isto é, uma adesão de 86,21%. Quem atua à frente da regional é a promotora Vanessa Saldanha de Vargas. Conforme ela, o problema da evasão e da infrequência já era observado antes de 2020, mas sem dúvidas, foi agravado pela pandemia. “Vimos que precisávamos fazer alguma coisa. Ano passado começamos, cada um na sua região, e depois pensamos em fazer algo estadual. Em outubro do ano passado, cada um se reuniu com seus municípios e em maio fizemos uma segunda rodada, porque realmente se percebeu esse aumento”, explica.

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Os adolescentes protagonizam os índices de evasão, pois alguns, durante a crise causada pelo cenário de pandemia, optaram pelo ingresso no mercado de trabalho para auxiliar as famílias e não voltaram à escola. Outra situação percebida foi a de crianças na faixa de 4 e 5 anos, que também não retornaram. “Muita gente teve medo de levar as crianças. Os dados mostraram que neste ano diminuíram as matrículas justamente na pré-escola e na educação infantil.” Mesmo com a obrigatoriedade de, a partir dos 4 anos de idade, crianças estarem no ensino regular, houve redução de matrículas na área da Promotoria Regional de Educação em 2022. Foram 12.902 na pré-escola dos municípios em 2021 e 10.678 neste ano, ou seja, redução de 17,23%. Também foi percebida queda nos índices de inscritos nos anos finais.

Conforme a promotora regional de Educação, encontros para tratar de evasão escolar e infrequência já eram realizadas no período pré-pandemia. Na promotoria regional de Santa Cruz, eles ocorrem a cada dois meses. “Nessas reuniões a gente trabalha a situação, o município traz os casos, a reunião conta com o MP, a saúde, assistência social, Conselho Tutelar. Nos municípios pequenos fica até mais fácil porque eles se conhecem, sabem quem está longe da escola”, afirmou.

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Mesmo que já acontecesse, o movimento de busca ativa iniciado pelo MPRS reforça as atividades neste ano. “A gente quis movimentar e chamar todos os setores envolvidos para jogar luz no problema, isso tem que sempre estar sendo motivado.”

A recuperação da aprendizagens também é uma questão enfatizada pelo programa. De acordo com o levantamento feito na região, dos 50.759 alunos da rede municipal de ensino dos 50 municípios que responderam aos questionamentos, 9.418 necessitam dessa recuperação, ou seja, 18,55%. “Não adianta só voltar. A primeira coisa que a gente focou foi que os municípios e as CREs tivessem esse diagnóstico e fizessem a avaliação para ver em que níveis os alunos estavam. Também pedimos que eles fizessem um planejamento formal de como seria essa recuperação”, diz Vanessa.

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A Promotoria Regional de Educação existe há sete anos. É um trabalho diferenciado que se desenvolve no local. “90% das minhas audiências ocorrem aqui mesmo na promotoria, são procedimentos instaurados que não são judicializados. Em último caso serão, mas a ideia é resolver extrajudicialmente. Todas as questões coletivas, transporte, falta de professor, estrutura física, PPCI das escolas, tudo que for coletivo e afete uma coletividade de alunos vai ser com a Promotoria Regional de Educação”, salientou Vanessa.

Iniciativa ajuda a empoderar escolas

Até o dia 8 de agosto, 251 alunos de 29 mil na área da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) estavam fora das escolas, conforme levantamento do órgão. O número ainda é alto, mas, apesar disso, representa uma redução de 80% do que foi registrado no início do ano letivo: em março de 2022, eram 1.267 estudantes evadidos das escolas. Desses 251, a maior parte (171) é de estudantes do Ensino Médio.

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Essa faixa etária, conforme o coordenador da 6ª CRE, Luiz Ricardo Pinho de Moura, acabou por ingressar no mercado de trabalho. Contudo, há também outro fator. “Quando os alunos são dos anos iniciais, observa-se que a família é muito presente, até pelo fato de serem menores. Mas o aluno do Ensino Médio começa a conquistar um pouco mais sua autonomia. Também já há um pouco mais de distanciamento da família, mas, claro, tem familiares que acompanham”, explica.

Em 2020, observados os impactos da pandemia na questão da infrequência, a 6ª CRE iniciou o programa Ao Encontro, que finalizou aquele ano com redução de 70% no número de alunos em situação de busca ativa. Portanto, como o próprio nome já dizia, o projeto foi ao encontro do programa iniciado pelo MPRS. “Trabalhamos com as ferramentas que tínhamos, mas o MP entrar em campo valeu muito porque desacomoda, vai em busca de dados e nos dá esse suporte para irmos mais a fundo”, complementa Moura. Para ele, a iniciativa do MPRS ajuda a empoderar as escolas. 

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A recuperação de aprendizagens é uma questão que preocupa o coordenador regional de Educação. De acordo com ele, é preciso que as famílias se engajem na causa junto às escolas. “Mais do que nunca tentamos conscientizar as famílias, esse compromisso não pode ficar só com a instituição. A família tem que entrar muito forte criando espaços e tempo de estudo para essa recuperação.”

O coordenador acrescenta que a perda de aprendizagens verificada durante o período de pandemia ainda estará presente nos próximos anos. Para tentar suprimir isso, decisões estão sendo tomadas e avaliações são feitas com os estudantes.

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E como não transformar o mercado de trabalho em um concorrente desleal da educação? Para Moura, a solução se encontra em parcerias. “Para que nossos alunos de fato estejam inseridos no mercado, mas no contraturno escolar; para que possam, aos poucos, se inserir no mundo do trabalho, mas sem ficar fora da escola. E o principal: as empresas precisam cobrar atestado de matrícula e frequência.”

Resultados positivos na José Wilke

Um bom exemplo de que o trabalho em equipe pode mudar rumos para melhor e evitar danos na educação ocorre na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor José Wilke. Assim que a pandemia deu as caras, lá em 2020, atentos a um possível aumento na evasão escolar, os profissionais da instituição já começaram a trabalhar para evitá-la. “Tínhamos uma comissão de professores que se organizaram. Aqueles pais que não vinham buscar os trabalhos escritos, a gente levava; aqueles que não nos retornavam, a gente buscava. Sem contar que usamos muito o telefone para conseguir ir atrás de todas essas crianças”, relembra a diretora Doriana Carvalho Damé da Silva.

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O próprio educandário organizou o trabalho de busca ativa. “Quando a pandemia começou a arrefecer, não tínhamos nenhum aluno em busca ativa, porque a escola foi atrás desses estudantes”, salienta a diretora. Com a maioria dos alunos em situação de vulnerabilidade, a José Wilke atua em tempo integral. São atendidos 190 estudantes do 1º ao 9º ano.

Apesar de não ter ocorrido evasão, a recuperação de aprendizagens é uma preocupação constante da escola. Desde 2020, o colégio trabalha com aulas de reforço de Português e Matemática. Além disso, períodos diários de leitura foram implementados. “Percebemos muitas lacunas. Por isso, fizemos quatro grupos separados por níveis de alfabetização. Ter esse olhar diferente foi um grande avanço”, destaca a supervisora Elisângela Visentainer Mees. “Foi tão bom que chegamos ao final de 2021 com todos alfabetizados”, completa.

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Bons índices na educação municipal

Na rede municipal de Santa Cruz do Sul, a busca ativa é organizada pelas equipes pedagógicas e diretivas das escolas, em parceria com a equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é reduzir a evasão dos estudantes através do trabalho do grupo, composto por psicóloga, psicopedagoga, assistente social, orientadora educacional e supervisora escolar.

Segundo informações da secretaria, durante a pandemia, em torno de 700 estudantes estavam fora da escola. Atualmente, após todo o trabalho realizado, a pasta está em processo de resgate de aproximadamente 86 alunos em situação de infrequência e com monitoramento da rede. Os números foram atualizados na última terça-feira, 9.

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Nas escolas, a busca acontece através do contato com as famílias via WhatsApp e ligações telefônicas, e também são feitas visitas às residências dos estudantes. Após, as escolas fazem o encaminhamento dos casos para a equipe multiprofissional da secretaria. Além disso, reuniões bimestrais ocorrem para avaliar o desenvolvimento do programa, bem como a implementação de ações de cada setor. São levantados dados do contexto, informações sobre a rede escolar, diagnóstico dos estudantes e construção de intervenções para garantir o direito de acesso e permanência das crianças e adolescentes nas escolas.

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