Com frieza e sem arrependimento. Dessa forma se portou Arlei Giovane da Rosa Dornelles, de 42 anos, autor confesso do mais recente feminicídio ocorrido no Vale do Rio Pardo, em frente ao promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. Detalhes da audiência de custódia dele foram revelados pelo próprio representante do Ministério Público (MP), em entrevista aos jornalistas John Kaercher Machado e Maria Regina Eichenberg, no programa Rede Social, da Rádio Gazeta FM 107,9.

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Arlei assassinou a tiros de revólver Elisane Schneider Noll, de 55 anos, na última segunda-feira, dentro da residência dela, em Linha Sapé, interior de Venâncio Aires. Ele ainda disparou contra o genro da vítima, Jorge André Franco, de 32 anos, que sobreviveu ao atentado. Segundo Porto, na audiência de custódia realizada na terça, um dia após o crime, foram indagadas circunstâncias em relação à prisão em flagrante.
“O que me chamou a atenção é que ele chegou com um discurso de dizer que prendíamos apenas ‘pessoas de bem’, que traficantes que maltratam mulheres não eram presos. Isso não é verdade, porque solicitamos prisão de qualquer pessoa que cometa um delito desse. E ainda disse ‘o que eu fiz foi coisa de homem de bem’, colocando-se como alguém que estava no seu direito”, ressaltou o promotor de Justiça de Venâncio Aires.

Segundo Porto, Arlei Dornelles já havia sido preso duas vezes por crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, com duas condenações. “Eu encontrei 25 ocorrências de violência doméstica contra ele a partir de 2003. Ele já passou um ano e meio no presídio, isso em relação a outra vítima”, comentou.

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Sobre Elisane Noll, o promotor revelou que ela tinha duas medidas protetivas em vigor contra o autor, pelo crime de perseguição, determinando que se afastasse dela. Uma audiência que ocorreria em setembro entre ela e Arlei seria mediada pelo MP para verificar a possibilidade de sequência ou não do procedimento criminal contra o homem. “A família tinha instalado até câmeras de segurança. Ele se escondeu das câmeras para atacar a casa. Foi um fato premeditado”, acrescentou Porto.

Perícia em garrafa pode indicar outro homicídio

Autor do feminicídio de Elisane e da tentativa de homicídio do genro dela, Arlei Giovane da Rosa Dornelles também é investigado pela morte da ex-sogra, mãe da mulher assassinada na segunda-feira. O fato aconteceu na metade de 2020. O inquérito chegou a ser remetido pela Polícia Civil ao Poder Judiciário como acidente doméstico. No entanto, o próprio promotor Pedro Rui da Fontoura Porto solicitou novas diligências aos investigadores, por achar que há indícios significativos da participação de Arlei na morte dessa mulher.

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Na entrevista à Gazeta, Porto revelou detalhes do caso. “Não aceitamos arquivar esse inquérito. Ele estava com a vítima, uma senhora bastante idosa, dentro de casa, e também o filho dela, que é deficiente mental. Ele disse que ela se acidentou e bateu a cabeça, mas em vez de pedir socorro por telefone à Brigada, Bombeiros ou Samu, caminhou um monte para avisar a mulher que ele matou agora de que a mãe dela tinha se machucado em casa e, na verdade, já estava morta.”

Imagens de câmeras instaladas nas imediações da residência da ex-sogra também mostram Arlei chegando e saindo do local na hora do fato. Outros comportamentos dele também chamaram a atenção do promotor. “Esse homem e a senhora não se davam bem. Depois da morte, ele pressionou a família a logo chamar a funerária, em vez de chamar a polícia. Quem chamou as forças de segurança foi o agente funerário, que disse que não podia mexer no corpo enquanto os agentes não liberassem”, afirmou Porto.

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A mulher morreu por traumatismo craniano. A suspeita é de que ela não tenha sofrido um acidente doméstico após a queda, e sim que o homem tenha lhe desferido um golpe. “A lesão que ela sofreu não era compatível com queda. Uma pessoa que cai não tem um dano muito grande. O dano causado a ela era mais compatível com uma paulada ou uma garrafada. Solicitamos mais diligências sobre o caso, como uma perícia em uma garrafa que estava suja de sangue. Espero remeter esse procedimento junto com o outro”, disse o promotor de Justiça.

“Porões ideológicos”

Estudioso do assunto violência doméstica, o promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, que lecionou por 16 anos no curso de Direito da Univates, escreveu um livro sobre o assunto. “Esse discurso foi propagado no início do século passado, em que homens que matavam mulheres diziam que faziam isso porque eram ‘homens de bem’, e isso, de certo modo, era tratado como direito à legitima defesa da honra. No entanto, é um raciocínio extremamente ultrapassado”, frisou o promotor.

Hoje, a legítima defesa da honra não pode ser alegada como tese no tribunal. “Trazer o assunto de volta, ao meu ver, não é algo que ele, o autor, criou na cabeça. É uma espécie de contracultura produzida nos porões ideológicos, e que algumas pessoas, direta ou indiretamente, acabam alimentando na sociedade, para que tenhamos um retrocesso em tudo que nós avançamos nas últimas décadas”, enfatizou Porto.
“Me chamou a atenção essa expressão dele como algo que faz parte de uma subcultura do momento, trazendo à moda coisas ultrapassadas”, complementou.

Segundo o promotor, a postura do homem diante dele era bastante arrogante. “Não estava demonstrando arrependimento algum. Inclusive, falou que o delegado maltratou ele, que o policial bateu nele, quando foi o contrário, pois ele machucou um PM”, explicou.

O promotor acredita que a Justiça vem sendo punitiva nos casos de violência doméstica. Na opinião dele, é preciso também investir em educação. “A questão da violência contra mulher, contra criança, não é de esquerda nem de direita. Sobre isso, qualquer pessoa que tenha um pouco de bom senso, que tenha um pouco de humanidade correndo nas veias, tem de ser contra a violência contra mulheres. Não há como politizar esse assunto”, frisou. “Todas as categorias políticas deveriam endossar o mesmo discurso. Quando alguma autoridade faz um discurso de contracultura, começa a vir o estímulo para que essas atitudes aconteçam no mundo real.”

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