Bem diferente do que vem acontecendo em diversas cidades do Brasil, com a formação de longas filas de usuários em uma corrida para atualizar os dados do Cadastro Único, sob pena de terem suspensos os benefícios do governo federal, em Santa Cruz do Sul a realidade é outra. A Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte (Sehase) se adiantou à mobilização nacional e, desde março, vem empreendendo esforços para que os beneficiários façam a revisão e a averiguação cadastral exigidas pelo Ministério da Cidadania dentro do prazo estipulado e que agora foi ampliado.
De acordo com a coordenadora do Cadastro Único, Jaqueline Schaurich, 66% dos inscritos no município já efetuaram a atualização dos dados cadastrais. Para agilizar o processo, a Sehase oportunizou diversos momentos durante as feiras de distribuição de roupas da Campanha do Agasalho, que estão acontecendo no interior e em bairros da cidade. “Foram atendidas nas feiras 730 pessoas e 130 atualizaram seus cadastros. Também estamos realizando a busca ativa e diariamente recebemos aqui no Cras Central uma média 30 pessoas, fora os outros Cras”, informou ela.
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Como explica Jaqueline, são dois os procedimentos a que as famílias devem ficar atentas para não perder os novos prazos. Um é a revisão cadastral para aquelas famílias que atualizaram os cadastros pela última vez até 20 de junho de 2017. Nesses casos, o prazo foi prorrogado para 14 de outubro. “A cada dois anos as famílias precisam fazer essa atualização e informar se ocorreu alguma mudança, como morte, separação, novo emprego ou outras situações”, alertou ela.
O outro procedimento que está sendo realizado é a averiguação cadastral para situações em que haja inconsistências identificadas após o cruzamento dos dados informados pela família e aqueles oriundos de outras fontes. O prazo é dia 12 de agosto. Nas duas situações, as famílias estão sendo comunicadas para se dirigir aos Cras por meio de mensagens de extrato de pagamento de aplicativo e da conta de luz, para quem tem tarifa social de energia elétrica.
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O Cadastro Único é uma ferramenta do governo federal para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, como Auxílio Brasil, tarifa social de energia elétrica, vale gás, carteira do idoso, entre outros. Em Santa Cruz do Sul, 9.831 famílias estão inscritas e dessas 4.469 recebem o Auxílio Brasil. Famílias que não atualizarem os dados poderão ter os benefícios suspensos e, posteriormente, cancelados no sistema. Elas poderão ser excluídas do cadastro a partir de julho de 2023.
No entendimento do secretário municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte, Everson Carvalho de Bello, o Cadastro Único é o coração dos trabalhos da pasta. “Todos os benefícios e programas do governo federal estão vinculados a esses dados, daí a importância de termos dados fidedignos porque é sobre eles que embasamos nossa tomada de decisões”, disse. Ele reiterou que o cidadão deve ter o compromisso de manter o cadastro em dia. “A pessoa não pode ficar com seu cadastro desatualizado, isso pode excluir o cidadão da base e ele vai perder seus benefícios”, alertou.
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As famílias inscritas no CadÚnico devem comparecer aos Cras de referência portando a documentação necessária. No Cras Beatriz Frantz Jungblut, o atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8 horas às 11h30 e das 13 horas às 15h30. No Cras Integrar, o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia. E no Cras Central, o horário é de segunda a sexta, das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas.
Para atualizar os dados, é necessário levar os seguintes documentos de todas as pessoas residentes na casa: identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho ou bloco de produtor para famílias agricultoras, conta de luz ou água, registro de nascimento de filhos que não possuem identidade e CPF, e número de telefone para contato. Beneficiários do INSS devem apresentar comprovante de renda emitido pelo INSS ou extrato do benefício.
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