Apesar da alteração na cobrança de ICMS sobre o óleo diesel S-10 anunciada pelo governo estadual na quarta-feira, 29, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, disse que o impacto nas bombas deve ser “quase nulo”. Pela nova regra, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o tributo passará a ser calculado com base na média de preço do diesel dos últimos cinco anos. A projeção era que, no Rio Grande do Sul, o ICMS por litro caísse de R$ 0,58 de R$ 0,57.

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O problema, de acordo com Dal’Aqua, é que, conforme a legislação estadual, o preço de pauta deve ser desconsiderado quando o custo de produção nas refinarias for maior, o que corresponde à situação atual. “Já foi sinalizado pelas distribuidoras que não haverá redução no diesel por questões tributárias. Como não houve redução de alíquota, a refinaria vai ter que faturar pelo ICMS próprio, não pelo preço de referência. Então, o efeito será quase nulo”, alegou.

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