Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade mostra que os brasileiros têm ciência sobre os danos que o contrabando ocasiona no mercado nacional. Os entrevistados acreditam que, além de prejudicar os negócios lícitos, a prática resulta em prejuízos aos cofres públicos, pois representa diminuição na arrecadação de impostos. Por fim, responderam também que o contrabando serve de incremento financeiro ao crime organizado.

As informações são do presidente do órgão, Edson Vismona. Segundo ele, 74% dos entrevistados na pesquisa acreditam que o dinheiro arrecadado pelo contrabando vai para a criminalidade. “Retira o dinheiro que estimularia nossas indústrias e comércio e manda para o crime”, reforça o dirigente.

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Contudo, mesmo sabedores da gravidade desse tipo de mercado e do custo para o País, muitos acabam adquirindo os produtos contrabandeados devido à grande diferença de custo, gerado, em especial, pela alta carga tributária brasileira. “O nosso preço final é afetado pela carga tributária. Encarece o produto legal brasileiro. Qualquer aumento de imposto aumenta o custo do produto legal e diminui o do ilegal”, explica Vismona, ao mostrar que 80% dos entrevistados são favoráveis à mudança na forma como o Brasil cobra impostos.

Em relação a um dos produtos que apresentam grande movimentação financeira no Vale do Rio Pardo – o tabaco –, o presidente do Fórum explica ser flagrante a percepção de que a tributação é a grande vilã. Aponta que metade da movimentação está nas mãos dos contrabandistas, porque o cigarro legal paga impostos elevados e não consegue concorrer em preço. Essa situação fez com que as perdas, no mundo, chegassem a R$ 47 bilhões em 2021. No Brasil, somente em evasão, foram R$ 10 bilhões. “É recurso que poderia ser arrecadado pelo poder público e que vai para o crime organizado”, lamenta Vismona.

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Perdas em 2021 passaram dos R$ 300 bilhões

Existem dois tipos de comercialização ilícita que prejudicam os negócios legais, no caso do tabaco transformado em cigarro. A mais comum é a que traz o produto do Paraguai, onde a tributação é a menor entre os países vizinhos. Paraguaios pagam 20% de impostos. A Bolívia tem a segunda menor taxa: 40%. No Brasil, ultrapassa os 73%. O outro esquema ilegal é a produção de cigarro em fábricas clandestinas, instaladas em território nacional e que muitas vezes utilizam mão de obra em condições análogas à escravidão.

Com as alterações no comportamento do mercado decorrentes da pandemia, em 2020, percebeu-se queda na oferta de produtos ilegais, com aumento do dólar e fechamento das fronteiras. As perdas, no período, foram reduzidas (ficaram em R$ 288 bilhões). No ano seguinte, com a retomada gradual dos negócios, já se percebeu incremento de 4,4% nas perdas, passando dos R$ 300 bilhões. Cálculo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade mostra que 17 milhões de famílias poderiam receber o benefício do Auxílio Brasil, durante 19 meses, com esse imposto que deixou de ser arrecadado.

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Duas sugestões são apresentadas por Vismona como alternativas para minimizar esse problema. Uma delas é a adequação da carga tributária do Paraguai aos demais países da América do Sul. Elevando-se as taxas no país vizinho, o preço do cigarro de lá ficaria maior, tornando a concorrência mais leal. Outra ideia é escolher uma marca por empresa fabricante, no Brasil, para ter incidência menor de impostos.

As possibilidades e sugestões ainda geram debates, mas uma certeza é evidenciada pelopresidente do fórum: além de prejudicar o mercado nacional e todo o setor produtivo, adquirir produtos contrabandeados é correr risco de saúde, porque, em geral, não atendem ao regramento que garante as boas práticas de fabricação.

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