Pouco mais de dois meses após o fechamento do Quiosque da Praça, os vereadores de Santa Cruz aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 20, o projeto de lei que estabelece as regras para a nova concessão de um dos pontos mais tradicionais do município. A previsão da Prefeitura é lançar a licitação em, no máximo, 60 dias.
O empreendimento estava sob outra concessão desde novembro de 2004, quando um contrato de 20 anos foi assinado pelo então prefeito Sérgio Moraes com a empresa Restaurante Quiosque da Praça e Choperia Baumgarten. Em setembro do ano passado, no entanto, a Prefeitura, que é a proprietária do imóvel, ajuizou uma ação de reintegração de posse por conta de dívidas de aluguel que somavam mais de R$ 1 milhão. Com isso, o atendimento no restaurante foi interrompido no início de abril. O governo, porém, só retomou de fato a posse do prédio na semana passada.
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O novo projeto prevê a concessão de todo o complexo, que inclui, além do prédio principal de dois pavimentos, a área da sorveteria. Ao todo, são quase 1,6 mil metros quadrados. A principal novidade em relação ao contrato anterior é que o texto autoriza a exploração do local, mediante pagamento de aluguel, para “execução de atividades gastronômicas, culturais e/ou turísticas”. Até hoje, o espaço sempre foi usado apenas como restaurante e local de eventos particulares.
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