Nesta quarta-feira, 1º, acontece a primeira leva de demissões de quem está aposentado pelo INSS mas permanecia no serviço público. A Prefeitura de Santa Cruz preparou um cronograma para cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, são 85 pessoas que deixam as funções que ocupavam. A ordem leva em conta o tempo desde a aposentadoria. Quem se aposentou mais cedo, sai primeiro.

A exceção fica por conta de servidores da educação e da saúde. A intenção é evitar a descontinuidade dos serviços públicos. Para preencher as vagas que vão ser abertas, o município intensificou as nomeações de aprovados no último concurso público. Nas funções onde não existe mais banco, o governo prepara contratações emergenciais, até a realização de novos concursos, para cada setor envolvido.

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Em alguns casos, servidores conseguiram reverter a exoneração e vão continuar nas funções amparados em decisão da Justiça. O cronograma de demissões prevê ainda outras duas etapas para os desligamentos: 15 de junho e 1º de julho. O decreto que estabelece as regras para as exonerações foi publicado pelo governo no mês de fevereiro. No total, 658 pessoas estão aposentadas pelo INSS mas permanecem nos cargos. Todos foram notificados sobre o processo e puderam contestar a decisão através da Procuradoria-Geral do Município.

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