O Ministério Público (MP) de Santa Cruz do Sul concluiu as investigações sobre um caso de abuso sexual de menor que chocou o município. O fato foi revelado de forma exclusiva pela Gazeta do Sul, em uma reportagem veiculada na edição do dia 14 de maio. Ao concluir o inquérito, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), indiciou um homem de 37 anos pelo crime de estupro de vulnerável.

O acusado é padrasto de uma menina de 8 anos que seria vítima de abusos praticados por ele, conforme a investigação policial. Esse mesmo homem já havia sido indiciado no dia 29 de abril por estelionato e associação criminosa, após ser identificado em uma investigação da 2ª Delegacia de Polícia como o autor, junto da esposa e mais duas pessoas, do chamado golpe da casa própria.

LEIA MAIS: Acusado de aplicar golpes da casa própria é indiciado também por estupro de vulnerável

A Gazeta do Sul teve acesso com exclusividade ao despacho assinado nessa sexta-feira, 27, pelo promotor Eduardo Ritt. No documento de oito página, Ritt oferece denúncia contra o homem e também contra a esposa dele e mãe da criança. “Em datas e horários não suficientemente esclarecidos no expediente investigatório, certamente entre o ano de 2016 e final do ano de 2021, os denunciados, ambos companheiros e prevalecendo-se de relações domésticas e familiares, em comunhão de vontades e atitudes, praticaram várias vezes, de forma continuada, atos libidinosos com a vítima, vulnerável, atentando contra a dignidade sexual da ofendida, até os 7 anos de idade da criança, respectivamente enteada e filha dos acusados”, diz parte do texto assinado pelo promotor.

Segundo a denúncia, o homem seria quem praticou atos com a criança. Já a mulher, de 35 anos, “concorreu de qualquer modo para a prática dos delitos, eis que, devendo e podendo agir para evitar o resultado, omitiu-se, violando dever legal de cuidado, proteção e vigilância, já que sabia da prática dos atos libidinosos por parte do acusado”.

LEIA TAMBÉM: Atenção aos sinais: data evidencia a necessidade de combater o abuso infantil

“Elementos englobam também a mãe”, diz Ritt

A Gazeta entrou em contato com o promotor Eduardo Ritt, que confirmou a denúncia contra os dois. Detalhes, no entanto, são mantidos em sigilo, pois o caso corre em segredo de Justiça. “Obtivemos elementos sobre o padrasto e, na minha visão, há elementos que englobam também a mãe”, comentou Ritt. Os abusos chegaram ao conhecimento do pai da criança, de 39 anos, e da madrasta, de 28, quando estavam com a menor em um parque de diversões instalado no Parque da Oktoberfest, em 4 de dezembro do ano passado.

Naquela noite, uma mulher desconhecida se aproximou. Ela revelou que a menina estava correndo risco de vida, pois era vítima de abusos sexuais por parte do padrasto – o atual marido da mãe da criança. No documento encaminhado nessa sexta para o juiz Assis Leandro Machado, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, Ritt requer o recebimento da denúncia e a citação dos réus para apresentação de defesa escrita.

Também solicita o pagamento pelos danos causados à menina e que seja determinada a “incapacidade da genitora, a acusada, para o exercício do poder familiar em relação à vítima”. O pai e a madrasta da criança, que haviam entrado em contato com a Gazeta do Sul para denunciar o caso, revelaram alívio com a denúncia do MP contra o padrasto e contra a mãe da criança.

“Quero agradecer a Deus e à Promotoria de Justiça, na pessoa do promotor Eduardo Ritt. Podemos confiar na Justiça, assim como na polícia. Eles fizeram o papel deles”, disse o pai. “Existiam provas suficientes, inclusive com a própria criança tendo falado em audiência que a mãe sabia de tudo e não fez nada. É um alívio poder olhar nos olhos da minha filha e saber que está sendo feita justiça pelo mal que fizeram pra ela”, complementou.

A mãe e o padrasto da criança seguem em liberdade. Os nomes dos envolvidos são mantidos em sigilo para preservar a identidade da menina, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

LEIA TAMBÉM

• Conselho Tutelar realiza atividades de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
• Papel das escolas no combate ao abuso infantil é tema de debate em Santa Cruz

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Entre na nossa comunidade no WhatsApp! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta CLICAR AQUI. Você também pode participar dos grupos de polícia, política, Santa Cruz e Vale do Rio Pardo 📲 Também temos um canal no Telegram! Para acessar, clique em: t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura agora!