Um grupo de moradores do Bairro Dona Carlota, em Santa Cruz do Sul, entrou em contato com a Gazeta do Sul para reclamar do som alto produzido por distribuidora de bebidas localizada na Rua Victor Frederico Baumhardt, após o acesso ao loteamento Viver Bem. Segundo eles, aos finais de semana o estabelecimento se transforma em um “salão de baile” e a música ao vivo se estende até a madrugada, o que atrapalha o sono e a rotina nas residências do entorno.

“Nós perdemos totalmente a privacidade e o sossego dentro das nossas casas”, disse uma moradora que preferiu não se identificar. “Tem gente aqui que sai de manhã e volta somente à noite para descansar após um dia inteiro de trabalho e não consegue por causa da música alta”, afirma. Segundo ela, os “bailes” ocorrem às sextas-feiras, sábados e domingos, com início às 20h30 e término, por vezes, após 0h30. “Nós não conseguimos assistir à televisão, ler ou ouvir as nossas próprias músicas. Somos obrigados a escutar a música e as cantorias vindas do estabelecimento”, queixa-se.

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“Até mesmo receber visita muitas vezes é inviável porque o barulho impede a conversa”, relata outro morador. Ele questiona o fato de o estabelecimento oferecer música ao vivo na beira da calçada, sem nenhum tipo de isolamento acústico. Além disso, segundo ele, os clientes estacionam os carros em local proibido – inclusive sobre a ciclofaixa. Com isso, os acidentes se tornam frequentes. “Um carro quase parou dentro da minha casa”, conta.

Incomodados, os moradores ligam com frequência para a Brigada Militar e Guarda Municipal. A solução, contudo, é apenas temporária e o problema volta a se repetir nos dias e semanas subsequentes. Para tentar resolver definitivamente a questão, um abaixo-assinado com mais de 50 assinaturas foi entregue ao Ministério Público. Até o momento, no entanto, nenhuma providência foi tomada. “Não queremos que a distribuidora seja impedida de funcionar, mas é preciso estabelecer um horário que respeite o sossego dos vizinhos”, enfatiza outra moradora.

Em contato com a Gazeta do Sul, a administração do estabelecimento afirmou que o local funciona de acordo com todas as exigências da legislação. Um projeto de isolamento acústico já foi executado e a música ao vivo ocorreria somente na sexta-feira e no domingo à tarde. Além disso, por exigência da Prefeitura, a calçada está passando por reformas. Ainda assim, o estabelecimento se diz aberto a ouvir as demandas dos vizinhos e tentar atendê-las de forma que todos possam trabalhar e conviver de maneira pacífica.

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Como proceder

Em situações de perturbação do sossego, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul orienta que os moradores incomodados façam contato com a Brigada Militar pelo telefone 190 ou a Guarda Municipal pelo 153. Se comprovada a perturbação, a Brigada Militar pode gerar um boletim de atendimento e também um termo circunstanciado. As partes são então chamadas para audiência no Juizado Especial Criminal no prazo de 45 a 50 dias. Se não houver acordo, o juiz determina que o processo tenha continuidade.

No caso da Guarda Municipal, os agentes vão até o local e, se constatada a irregularidade, o estabelecimento é notificado e orientado. É feita ainda uma consulta junto à Secretaria Municipal da Fazenda para verificar se o alvará de funcionamento está em situação regular e se os protocolos de isolamento acústico estão de acordo com a legislação. Conforme o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, a perturbação do sossego alheio é passível de punição com prisão simples de 15 dias a três meses ou multa.

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