Foram seis meses de trabalho com embasamento científico, 64 reuniões preparatórias e de planejamento, mais de mil famílias visitadas e exemplos positivos como Pelotas, Lajeado, Diadema e Niterói a serem seguidos. Assim foi apresentado o Programa Pacto Santa Cruz Pela Paz, nessa quarta-feira, 6, à noite, no auditório central da Unisc. A iniciativa tem o objetivo de realizar ações de prevenção à violência, que possam representar, no futuro, o alcance de um objetivo robusto: fazer de Santa Cruz o município mais seguro.
O conjunto de proposições tem a parceria do Instituto Cidade Segura, que deu o suporte técnico para os encontros de capacitação. A partir de agora, mais servidores públicos serão qualificados para serem disseminadores da ideia de paz. O poder público municipal é o articulador, mas precisará contar com a participação dos órgãos de segurança, entidades, empresários, representantes da educação, saúde, Judiciário, diferentes identificações religiosas e de toda a sociedade para obter resultados.
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Qualquer eventual descrença pode ser derrubada, quando casos como Pelotas, que foi representada pela prefeita Paula Mascarenhas, são apresentados. Segundo o diretor-executivo do Instituto, Alberto Kopittke, o município do Sul do Estado registrava 40 homicídios para cada 100 mil habitantes; atualmente, não passa de seis. “É a grande inspiração para nós. É um caso nacional de redução da violência. Foi pioneira no Pacto Pela Paz no Rio Grande do Sul, tendo uma prefeita que chamou para si a responsabilidade da segurança”, enfatizou o secretário de Governança e Relações Institucionais de Santa Cruz e coordenador do programa, Everton Oltramari.
Paula reforçou a importância de a prefeita Helena Hermany atrair mais essa responsabilidade para sua gestão. “É muito difícil para qualquer representante da segurança pública chamar para si essa responsabilidade. É preciso que a liderança local chame todos para planejar e agir. Entendo a dificuldade, porque continuamos com a concentração de recursos em Brasília e a concentração de responsabilidades nos municípios.”
A afirmativa de Paula foi confirmada pelo subcomandante-geral da Brigada Militar no Estado, coronel Douglas Soares. Ele entende que a corporação não tem como, sozinha, eliminar a criminalidade. “Precisamos do apoio de todas as forças vivas da sociedade. O Pacto chama todos e cada um mostra no que pode ajudar. Cada um faz um pouco e ajuda no todo, que é a diminuição dos crimes.” Acredita que a metodologia apresentada é semelhante ao pensamento da BM, que é a prevenção. “Educar a criança é saber que não será preciso reprimir quando ela virar adulta.”
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O que é o Pacto Santa Cruz Pela Paz e como ele vai ser desenvolvido
Descrito no site pactoscs.com.br, o programa é resultado do planejamento de ações elaboradas a partir da identificação da peculiaridade de cada município. Um dos aspectos apontados, afirma o diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, é a subnotificação dos casos de violência infantil. Assim, torna-se ainda mais importante uma das atividades iniciais, que é o trabalho com famílias com bebês. “Deve ser orientado o fortalecimento dos pais e cuidadores, mostrando que é possível educar com limites e sem violência”, exemplifica.
Uma série de ações foi planejada e será implantada gradualmente, como o atendimento à infância, o trabalho com os alunos do Ensino Fundamental, que se chama Conte Comigo, possibilitando o desenvolvimento socioemocional; o momento Seja, em que todas as escolas municipais e estaduais serão envolvidas, mobilizando os alunos em 180 aulas, com enfoque na educação socioemocional e a capacidade de tomada de decisões; o Cada Jovem Conta, com o objetivo de formar uma rede de proteção dos adolescentes. Por fim, a atenção é dada para a ação Sagaz, que envolve jovens em conflito com a lei ou casos de violência nas instituições de ensino.
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Além do trabalho direcionado, há previsão da implantação de 27 ações, baseadas nos eixos Aplicação da Lei e Prevenção. Na primeira, diz o secretário Oltramari, “seremos implacáveis, com fortalecimento e maior visibilidade da Guarda Municipal e integração com outras forças de segurança”.
Serão investidos R$ 10 milhões, entre outras iniciativas voltadas à prevenção, como a instalação de 97 câmeras com reconhecimento facial nas escolas; totens em ambientes públicos que possibilitarão o acionamento do botão de pânico em situação de perigo; intervenções integradas territoriais, com urbanização, sinalização, embelezamento da cidade, ampliação do cercamento eletrônico e instalação de centro de controle. “Queremos Santa Cruz a cidade mais segura do Brasil”, afirma.
A prefeita Helena diz acreditar que esse objetivo seja possível quando se faz uma gestão com planejamento, baseada em levantamentos científicos, sem esquecer do lado social. “Meus mais de 20 anos de vida pública ensinaram que gestão se faz com técnica, equipe, profissionalismo e planejamento, mas não é só isso. Se faz com sensibilidade, toque, olhar, pegar na mão e caminhar junto”, resume. A chefe do Executivo adiantou que na próxima segunda-feira será lançado o plano de ação que vai impactar positivamente a educação. A intenção é beneficiar 20 mil crianças e suas famílias.
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