Está aberto o calendário de matrículas da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2020. Como acontece anualmente, as rematrículas serão realizadas de forma automática pelo Sistema de Gestão da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para alunos com 75% ou mais de frequência em sala de aula.
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Para estudantes com índice inferior a 75% de frequência, será necessária a presença de pais e responsáveis na escola, caso o estudante seja menor de idade, para a realização do procedimento de forma presencial. Pela primeira vez, os alunos maiores de idade que tiveram suas matrículas canceladas por infrequência em 2019, serão considerados alunos novos em 2020, realizando os procedimentos conforme datas propostas na Portaria de Matriculas que atende o ingresso e as transferências.
Ingresso
O processo será realizado online pelo site www.educacao.rs.gov.br. Quem deseja ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e Educação Profissional, deve ficar atento ao prazo de 1º a 24 de novembro.
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Transferências
Para as transferências de alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 2º e 3º anos do Ensino Médio, deverão ser realizadas pelo site de 6 a 17 de janeiro de 2020. No caso da Educação para Jovens e Adultos (EJA), as inscrições e transferências, pela primeira vez, serão realizadas pelo site, de 6 a 22 de janeiro de 2020.
As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas, e mediante a entrega dos seguintes documentos:
*Certidão de nascimento do aluno, comprovante de escolaridade;
*Comprovante de residência do responsável;
*Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental – CNS (Cartão Nacional de Saúde), do NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
Mais detalhes podem ser obtidos nas Coordenadorias Regionais de Educação, nas Centrais de Vagas do interior e na Central de Vagas de Porto Alegre, localizada na Seduc (Av. Borges de Medeiros, 1501), ou pelo telefone (51) 3288-4888.
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CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS 2020
| ASSUNTO | ESPECIFICAÇÃO | QUANDO | COMO | MATRÍCULA |
| REMATRÍCULAS | Automática – Para alunos com 75% ou mais de frequência | 28/10/2019 a 27/11/2019 | Direto nas escolas | |
| Responsáveis deverão ser chamados pela escola – Alunos com menos de 75% de frequência, sendo de menor idade | ||||
| OBS: Para alunos, maiores de idade, com infrequência superior a 25% e que tiveram matrículas canceladas em 2019, deverão fazer todo o processo de transferência conforme a Portaria, pois serão considerados alunos novos em 2020. | ||||
| INGRESSO | 1ºs anos do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal, e Educação Profissional | 01/11/2019 a 24/11/2019 | Online no site da SEDUC | 02/01/2020 a 17/01/2020 Direto nas escolas |
| NOVO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O INGRESSO | 1ºs anos do Ensino Fundamental e Médio – Para quem perdeu o prazo de 01/11/2019 a 24/11/2019 | 06 a 17/01/2020 | Online no site da SEDUC | 27/01/2020 a 07/02/2020 Direto nas escolas |
| TRANSFERÊNCIAS | Inscrição para transferência de escola do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental | 06 a 17/01/2020 | On-line no site da SEDUC | 27/01/2020 a 07/02/2020 Direto nas escolas |
| ****Ensino Médio – 2º e 3º ano | 06 a 17/01/2020 | On-line no site da SEDUC | 27/01/2020 a 07/02/2020 Direto nas escolas | |
| EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – INSCRIÇÃO E TRANSFERÊNCIA | ****EJA – Fundamental e Médio | 06 a 22/01/2020 | On-line no site da SEDUC | 03 a 14/02/2020 Direto nas escolas |