A entrega dos 75 mil carnês para o pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) de Santa Cruz do Sul começa na próxima semana. Os Correios devem iniciar a distribuição na terça-feira, 22. O trabalho se estenderá durante três a quatro semanas, no máximo, para que os contribuintes tenham possibilidade de antecipação de 30 dias antes do vencimento, conforme explicou o secretário de Fazenda, Álvaro Conrad, em entrevista à Rádio Gazeta na manhã dessa sexta-feira.

Quem ainda não tiver recebido o carnê até 15 de março deve procurar a Secretaria de Fazenda ou acessar as informações pelo site do Município. Desde janeiro, as guias foram disponibilizadas no site para quem já quisesse efetuar o pagamento. Até o momento, 1.730 carnês foram quitados – 1.432 pela cota única e 298 na primeira parcela. “É uma quantidade de pagamentos significativa realizada por meio do site do Município”, disse o secretário.

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Conrad explicou que não há vantagem nessa antecipação (em janeiro e fevereiro), como descontos a mais, por exemplo. Porém, acredita que o pagamento nesses dois meses facilita a rotina de quem pretende viajar nas férias e já quer ficar livre do compromisso.

Os descontos deste ano podem chegar a 19,74%. Quem efetua a quitação em cota única tem redução de 10,74%, equivalente ao percentual de reajuste, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somam-se ainda os descontos de 3% do Programa Bom Pagador, para o contribuinte que esteve adimplente com a Fazenda Municipal até setembro de 2021, e do Programa Santa Cruz Solar, para quem faz uso de placas solares, de 4% a 6%.

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O desconto de 3% do Bom Pagador vale mesmo para quem optar pelo parcelamento do IPTU. Quem escolhe a modalidade pode pagar usando o carnê, ou, se utilizar o site, deve imprimir o DOC mensalmente e quitar antes do dia 15 de cada mês. A divisão pode ser em até oito vezes, com valor mínimo de R$ 112,65. Conrad observa que a primeira data de pagamento seria 15 de abril (Sexta-Feira Santa). Portanto, os carnês foram emitidos com o vencimento da primeira prestação e cota única para 18 de abril, após a Páscoa.

O valor no pagamento do IPTU também corresponde à taxa de lixo. A previsão de arrecadação total para 2022 é de R$ 46,5 milhões. No ano passado, o valor chegou a R$ 40,9 milhões. O aumento se deve à inserção de novos cadastros e do reajuste. Em 2021, cerca de 45% dos contribuintes escolheram quitar à vista, em cota única. “O pagamento faz com que o Município tenha um incremento na arrecadação e esses valores retornam em benefício da sociedade”, explica Álvaro Conrad. Desses recursos, pelo menos 15% vão para a Saúde e no mínimo 25% para a Educação, além de outras obras e serviços.

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Onde pagar

A Prefeitura possui convênios com Banrisul, Banco do Brasil e Caixa para o pagamento do IPTU. Os carnês também podem ser quitados em lotéricas conveniadas desses bancos usando o código de barras. A inovação deste ano é a opção de pagamento via Pix. Todas as guias terão o QR Code, basta o contribuinte ter baixado no celular o aplicativo de seu banco. “É uma solução nova, moderna, segura e prática”, diz Álvaro Conrad. O secretário alerta ainda que o caixa da Secretaria da Fazenda foi extinto na ocasião da mudança para o novo prédio, em setembro do ano passado. Portanto, o departamento não aceita mais pagamentos, que devem ser feitos por meio da rede bancária. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3713 8130.

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Colaborou o repórter Ronaldo Falkenback

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