Os auditores-fiscais iniciaram, dia 27 de dezembro, uma operação-padrão nas zonas aduaneiras brasileiras. O objetivo é pressionar o governo federal a rever o corte no orçamento da Receita, definido na Lei Orçamentária Anual, a manter o bônus por eficiência e a realizar concurso público para recompor o quadro funcional. Desde então, o processo de liberação de cargas está em ritmo lento, na esteira da chamada “operação tartaruga”. Morosidade nos portos e fronteiras e rapidez no aumento dos gastos das empresas.

De acordo com apuração do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), na quinta-feira estavam sendo liberados entre dez e 20 caminhões vindos da Argentina por dia. “A Administración Federal de Ingresos Públicos (Afip) – autoridade tributária da Argentina – informou que há fila e reclamações sobre danos às mercadorias devido ao calor e à espera”, frisa a entidade.

O tempo médio de permanência no pátio, em janeiro, está em 156 horas, enquanto no mesmo período do ano passado era de 24 horas. Do lado brasileiro, calculava-se em torno de 600 caminhões no aguardo de liberação, na manhã de quinta-feira. A entidade sindical garante, no entanto, que produtos perecíveis e medicamentos são liberados automaticamente.

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No Porto de Rio Grande, principal polo de comércio exterior do Rio Grande do Sul, a lentidão também é percebida. A Tramontini Máquinas, de Venâncio Aires, está com três contêineres à espera de autorização. São matérias-primas e equipamentos importados, que poderiam estar sendo usados na planta industrial ou comercializados. Outro deve chegar nos próximos dias e mais três em fevereiro. “Dessa forma, não conseguimos atender os clientes, em especial da linha de tratores”, destaca a gerente de importação Ana Cláudia Ernsen.

Além de perceber os consumidores da Serra Gaúcha, que estão em época de colheita e precisam do maquinário da Tramontini, ficarem sem os produtos, a empresa depara-se com outra situação, que preocupa: o aumento do custo. “O custo de locação dos contêineres e armazenagem no porto cresce exponencialmente, porque são pagos por dia. Quanto mais tempo ficarem lá, maior será o preço da logística.”

O trabalho na empresa não chegou a ser prejudicado, porque há outras linhas de produção que podem ter sequência, nem que seja para a formação de estoque, como é o caso dos reversores. Enquanto isso, a indústria aguarda o material que vem especialmente dos Estados Unidos, Itália e países asiáticos. “A empresa já protocolou cartas explicando a situação e a necessidade de entrega dos equipamentos, mas não tivemos resposta efetiva,” lamenta Ana Cláudia.

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Categoria diz que corre riscos

Cerca de 450 auditores-fiscais assinaram manifesto de repúdio à declaração do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Em órgão de imprensa nacional, ele afirmou que somente as carreiras policiais federais estão expostas a situações de altíssimo risco e à exposição da própria vida. Os profissionais da Receita classificam a afirmação como “inverossímil e irresponsável”. Citam exemplos e dizem que houve 12 atentados, resultando na morte de dez auditores-fiscais e sequelas permanentes para os sobreviventes.

Como resultado do trabalho das equipes, os auditores apontam o volume de apreensão de drogas pela Receita Federal, o que a coloca em nível de igualdade com as polícias, chegando por vezes a ter um volume de apreensão maior do que estas. Em 2020 e 2021, foram apreendidas 108 toneladas de entorpecentes, sendo 80 toneladas de cocaína e 27 de maconha, somando mais de R$ 10 bilhões em apreensões. Acrescentam ainda que a categoria tem direito de portar arma de fogo em razão de suas atribuições.

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Um banho de água fria no reaquecimento

O presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul, Cesar Cechinato, vê com preocupação o momento em que ocorre a operação tartaruga. Isso porque as empresas da região vivem o período que é considerado o melhor para exportações e importações, com grande movimentação. Exemplifica com o comparativo da emissão dos certificados de procedência, que é feito pela entidade. Em janeiro de 2021, foram 378; neste ano, 500. Esse documento é necessário para comprovar a origem do produto, mostrando que é produzido no município.

“Temos empresas que já entraram com mandado de segurança, mas sem obter resultado, por enquanto”, salienta. Acredita que algumas indústrias que produzem equipamentos para a temporada podem ser muito prejudicadas com a situação, porque não conseguirão chegar com rapidez aos clientes, em especial no mercado dos países vizinhos.
Cechinato ressalta que o período de reaquecimento é fundamental para os resultados, especialmente depois de o comércio exterior ser prejudicado, durante momentos em que a pandemia estava em seus picos, com a falta de equipamentos de logística, como contêineres e navios. “No último ano, a indústria gaúcha teve 35% de crescimento na exportação e esperava ampliar ainda mais neste ano”, afirma.

Entidades representativas do setor, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), têm se manifestado para resolução da situação, mas ainda não tiveram êxito.

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