O Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), mais uma vez, recebeu o selo de qualidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um reconhecimento pelo alto nível de ensino oferecido. As métricas desta avaliação são o índice de aprovação dos estudantes nos exames da Ordem, que permite advogar, e o conceito obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), realizado pelo Ministério da Educação.

A 7ª edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda tem como enfoque A Luta da Advocacia Brasileira pela proteção da Educação Jurídica. Em função da pandemia, a cerimônia presencial ainda não tem data prevista para ocorrer.

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Segundo a coordenadora do Curso de Direito da sede Santa Cruz, Elia Denise Hammes, “Nosso curso proporciona vivências jurídicas interdisciplinares e contemporâneas, que formam profissionais completos. Sabemos que nossos acadêmicos precisam estar preparados para os mais diversos desafios do mundo atual, por isso, olhamos cada aspecto da formação, inclusive as habilidades humanísticas e os valores sociais. Assim, receber este reconhecimento é uma grande alegria”.

Ao longo de sua história, de 50 anos, o curso de Direito da Unisc já formou 5.886 profissionais, entre os campi de Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa, Sobradinho e Venâncio Aires. Desde sua criação, uma das marcas do curso é o caráter comunitário e a formação humanística proposta, prestando inúmeros serviços jurídicos gratuitos à população.

“Acreditamos em uma formação jurídica e humana com bases sólidas. Como forma de aprofundar o processo de aprendizagem e de criar uma inserção comunitária, existem diversas possibilidades de o estudante atuar em estágios e projetos de extensão da Unisc. Essa atuação agrega conhecimento da prática da profissão, com suporte dos professores, e também auxilia a população, que é beneficiada com atendimentos gratuitos”, explica a professora Elia Hammes.

GAJ: prática da profissão e apoio à comunidade dentro da Universidade
O Gabinete de Assistência Jurídica da Unisc, mais conhecido como GAJ, é um espaço para que os acadêmicos tenham a prática da profissão. A partir do 8º semestre, os estudantes prestam serviço jurídico gratuito à população carente, somando experiência profissional, aprendizagem e colaborando ativamente com a transformação social.

Em Santa Cruz do Sul o GAJ atua desde 1977. Hoje também atende as comarcas de Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Rio Pardo, Sobradinho, Venâncio Aires e Capão da Canoa. Neste ano de 2022, com a recente instalação do Curso de Direito em Montenegro, os acadêmicos também estarão iniciando estágios no GAJ da cidade. Somando estas comarcas, que atendem diversas localidades jurisdicionadas, 25 municípios serão beneficiados.

Atender problemas reais da comunidade é uma forma de construir formação sólida e contemporânea, que alia teoria e prática. “Além dos benefícios na aprendizagem, existe o cunho social. Os serviços prestados pelo Curso de Direito da Unisc permitem o atendimento jurisdicionado qualificado e absolutamente gratuito, fortalecendo o caráter comunitário da Universidade”, conta o subcoordenador do curso de Direito, Cássio Alberto Arend.

Mesmo durante a pandemia o GAJ não parou e encontrou novas maneiras de assessorar a população: com o pagamento do auxílio emergencial foi criado um teleatendimento para prestar consultoria e esclarecer dúvidas. Foram mais de mil atendimentos, que orientaram desde o acesso ao aplicativo, até o ajuizamento de ações para resolver a situação de quem se enquadrava nos requisitos e teve seu pedido negado.

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Oportunidades aos estudantes e transformação social: projetos que transformam realidades
Além das possibilidades de atuação no GAJ e em diversas instituições conveniadas à Unisc – como o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, Delegacias de Polícia e escritórios de advocacia -, outra forma dos acadêmicos evoluírem profissionalmente são os projetos de Extensão e Inovação da Unisc.

Projetos criados por professores, nas mais diferentes temáticas, abrem bolsas e estágios constantes para estudantes que buscam oportunidades de aprofundar conhecimentos teóricos e práticos. O trabalho é remunerado aos acadêmicos, além de possibilitar ganhos na formação jurídica e humana.

Para a comunidade os ganhos também são muitos, pois os projetos proporcionam resoluções, na busca por transformação social. Com os projetos em atividade na Unisc, mais de 6000 pessoas já foram beneficiadas de forma gratuita.

Formação que transcende barreiras
Com as parcerias entre a Unisc e Instituições de Ensino estrangeiras, os acadêmicos do Curso têm oportunidade de desenvolver vivências internacionais. O setor de Assuntos Internacionais (AI) presta total suporte para a realização de intercâmbios, mas também existem outras trocas com Universidades de outros países. Aos que desejam seguir na área da pesquisa, Mestrado e/ou Doutorado, as possibilidades também são múltiplas, inclusive conquistar dupla titulação.

Para manter a qualidade no Ensino, as parcerias seladas pela Unisc são com Universidades renomadas. Como exemplo, a parceira Universidade do Minho (UMinho), localizada em Braga, foi reconhecida como melhor instituição de ensino de Portugal na área do Direito, pelo Ranking Internacional do Shanghai. 

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