Cerca de 50 servidores públicos municipais de Passo do Sobrado se reuniram na noite dessa sexta-feira, 21, na Câmara de Vereadores. Eles trataram sobre o índice de reajuste salarial e as propostas de mudanças no pagamento do vale-alimentação. Os vencimentos dos cerca de 280 funcionários, entre concursados e não concursados, foram aumentados em 8%, desde 1º de janeiro. Quanto ao benefício, houve um acréscimo de R$ 300,00, para R$ 546,00, mas com desconto por dia não trabalhado.
No encontro, os funcionários pediram ao menos a reposição da inflação. Somam os índices de 2020 e 2021 (4,52% e 10,6%) e apontam como percentual mínimo para os salários. Além disso, em manifesto que será protocolado nesta segunda-feira na Prefeitura, reivindicam revisão da lei que estabelece o vale-alimentação. Em recente alteração, o Executivo estabeleceu que o valor não deve ser concedido em caso de falta ou período de férias.
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A equipe do prefeito Edgar Thiesen determinou casos específicos em que as ausências são aceitas, como licença-maternidade, acidente de trabalho, atestado de afastamento por Covid-19, luto, casamento e prestação de serviço eleitoral. Integrante de uma comissão criada para tratar sobre esses assuntos, Vera Lúcia Silva Souza destaca que outros casos perdem o direito. “Trabalho em Educação Infantil, estamos sujeitos a contrair alguma doença e faltar, e perderemos”, exemplifica.
O documento resultante da reunião solicita sensibilidade à administração municipal. Acrescenta que a equipe é comprometida e que vem de dificuldades decorrentes da pandemia. “Mesmo assim, seguimos nossa jornada com esperança, batalhando e acreditando que dias melhores virão”, enfatiza. Também cita índices que teriam sido dados por prefeituras da região, como Vale Verde (13%), Venâncio Aires (10,6%), Vera Cruz (14%) e Vale do Sol (10,74% em janeiro e 2% em março).
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Prefeito diz que índice tem apoio da população
Sem ainda ter recebido o conteúdo do manifesto dos servidores, o prefeito Edgar Thiesen falou com a Gazeta do Sul. Ele diz não entender o motivo do questionamento dos funcionários em relação ao índice de reajuste, porque o assunto teria sido debatido, tendo a aprovação antes de ser encaminhado ao Legislativo. “No dia da negociação, pediram 14%. Falei que não conseguiríamos passar de 10%, mas aumentaríamos o vale-alimentação e criaríamos o vale-feira (mecanismo para auxiliar o servidor e a agroindústria local)”, recorda.
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De acordo com Thiesen, a soma dos dois benefícios representa um acréscimo de R$ 250,00 no que o servidor receberá. “O pessoal que ganha menos é mais beneficiado com essa condição”, enfatiza. Acrescenta que o desconto dos dias não trabalhados no pagamento do vale-alimentação serve como incentivo para que não ocorram faltas. De acordo com o chefe do Executivo, em seis meses o Município pagou R$ 135 mil em horas não trabalhadas. “Como é uma gratificação pelo dia trabalhado, a falta representará um desconto de R$ 18,20 por dia”, contabiliza.
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Thiesen diz ter o apoio da população no assunto, assim como teve dos vereadores. Conta que na votação houve duas abstenções e sete votos a favor. As exceções, reforça, são adequações ao que define a legislação trabalhista, além do fato novo, que é o atestado por isolamento em decorrência da Covid-19. “Se uma empresa tivesse que pagar R$ 135 mil com faltas justificadas, teria quebrado. Então, é uma forma de o funcionário valorizar a presença. A população espera que o funcionário esteja lá.”
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